domingo, 29 de maio de 2011

Pontos de vista

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Diametralmente opostas, há duas leituras em relação ao protagonismo político assumido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana. O petista aconselhou a presidente Dilma Rousseff, deu ordem unida aos senadores do PT, acalmou lideranças governistas do Congresso e, para fechar a semana, conclamou as centrais sindicais a se mobilizarem pela convocação de uma Constituinte exclusiva.


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Para a oposição, o Palácio do Planalto tornou-se refém do PMDB por causa do caso Palocci, perdeu o rumo no Congresso com a derrota do novo Código Florestal e Dilma teria se enfraquecido ao revelar uma dependência muito maior do que se imaginava em relação ao ex-presidente Lula.

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A leitura governista, porém, é outra: Palocci foi devidamente blindado, a oposição fracassou ao tentar desestabilizar o governo e a presença de Lula em Brasília serviu para mostrar que a presidente Dilma conta com seu apoio resoluto. As pesquisas dirão qual das duas avaliações mais coincide com a opinião popular.

Sem medo

O presidente do Senado, José Sarney (foto), do PMDB-AP, afastou qualquer possibilidade de retaliação do governo ao seu partido por causa da votação do Código Florestal. “É uma providência que jamais seria bem recebida pela legenda”, garante. Velha raposa política, Sarney não tem pressa para votar o novo Código Florestal no Senado. É uma maneira de esfriar a polêmica entre ruralistas e ambientalistas.Descontentes// O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá voltar a Brasília no decorrer desta semana para um encontro com senadores do PMDB descontentes com o governo. Participa desse grupo o presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).


Código

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pretende criar uma comissão especial para apreciar o Projeto de Lei n° 8.046/10, já aprovado no Senado, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC). A decisão foi anunciada após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A modificação pretende agilizar a tramitação das ações civis. Fux considera “irrazoável” o tempo dos processos no Brasil. Entre a primeira e a última instâncias, uma ação leva de 10 a 15 anos.

Post mortem

O Superior Tribunal Militar (STM) negou pensão especial a Iracema Silveira, viúva do jornalista Joel Silveira, que foi correspondente de guerra dos Diários Associados ao acompanhar a Força Expedicionária Brasileira (FEB) nos campos de batalha da Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Apesar de condecorado com as medalhas de Guerra e de Campanha pelo marechal Mascarenhas de Moraes, o pleito foi negado com o argumento de que a viúva, então com 86 anos, não comprovou a condição de ex-combatente do legendário repórter. Logo após a sua morte, em 2007, a pensão de R$ 4 mil foi cancelada.
A viúva recebeu apenas a metade de um dos pagamentos. A filha do casal, Elizabeth, 65 anos, reclama o pagamento até a data do falecimento de sua mãe para ressarcir as despesas médicas com os pais.

Imposto

O deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para reafirmar o pedido de celeridade no julgamento da ação movida pelo partido contra a cobrança obrigatória da contribuição sindical. No ano passado, o repasse de recursos às centrais foi de R$ 200 milhões

Aperto

Levantamento feito pelo deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) mostra que, até agora, o governo Dilma Rousseff gastou apenas R$ 12,9 bilhões em educação, o que representa 22,47% do montante previsto para a pasta em 2011. Em saúde, o gasto foi de R$ 21,4 bilhões (29,97%) e, em segurança, R$ 2,1 bilhões, o que corresponde a 24,40% da previsão.

Assédio/ A Associação Nacional dos Procuradores da República repudiou o pedido de providências protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Conselho Nacional do Ministério Público limite a utilização de recomendações por parte dos procuradores da República. Segundo a AGU, servidores públicos estariam sofrendo assédio moral por parte de membros do Ministério Público Federal.

Verde/ A Comissão de Meio Ambiente do Senado, presidida por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), prepara uma extensa programação para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, um domingo.

Interino/ Nos próximos dias, serei substituído pelo repórter Tiago Pariz. Até breve.

sábado, 28 de maio de 2011

O irracionalismo tucano

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
 

Um dos traços característicos dos tucanos é o iluminismo, aquele mesmo do tipo “penso, logo existo”. No terreno da racionalidade são imbatíveis, têm mais e melhores soluções para quase tudo. O ex-governador paulista José Serra encarna melhor do que ninguém esse perfil. Por ele, a sucessão de Lula estava no papo, Dilma Rousseff era um poste…O resultado eleitoral de tudo isso é conhecido.

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Curiosamente, o PSDB realiza a sua convenção nacional tomado pela irracionalidade. A luta interna fratricida parece não ter fim. Provavelmente desaguará numa disputa sangrenta entre Serra e o ex-governador Aécio Neves às vésperas das eleições de 2014. Não é um fenômeno estranho às derrotas, mas é no mínimo curioso que seja protagonizado por políticos que sempre colocam a razão acima de todas as coisas.

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Na política, a correlação entre virtudes e circunstâncias muda como as nuvens, para usar a famosa comparação do senador mineiro Magalhães Pinto. Mas há contingências que sepultam aspirações de gerações inteiras. Talvez seja esse o significado das duas derrotas de José Serra em eleições presidenciais, a primeira para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, quando ele ainda era um “sapo barbudo” e Fernando Henrique Cardoso exercia a Presidência; a segunda, no ano passado, para a presidente Dilma Rousseff.

Exemplo
Dois vice-líderes do governo na Câmara caíram em desgraça no Palácio do Planalto: Osmar Serraglio (foto), do PMDB-PR, e Rebecca Garcia (PP-AM). Ambos votaram contra o governo na reforma do Código Florestal, na última terça-feira, e enfraqueceram ainda mais o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP)

Vacina
Somente  Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal, atingiram a meta de vacinação contra a gripe estabelecida pelo Ministério da Saúde: 80% da população de risco.

Parceria
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, firmou parceria com o governo francês para reforçar a cooperação policial internacional nos aeroportos dos dois países. O acordo tem como meta facilitar a atuação de policiais franceses nos aeroportos do Brasil e de policiais brasileiros em aeroportos da França, na tentativa de fechar o cerco ao tráfico de cocaína que sai do Brasil com destino à Europa.

Fominha
Parlamentares da Frente da Família, que esta semana conseguiram barrar a distribuição com mensagens anti-homofóbicas nas escolas brasileiras, andam incomodados com a atuação do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) nos atos públicos sobre o tema. A queixa é que o parlamentar carioca tem atropelado os demais colegas, tomando para si a atenção na mídia, que deveria ser de todos os integrantes da bancada.

Acordo
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso tenta convencer o ex-governador de São Paulo José Serra de que ele manteria seu prestígio e poder se assumisse a Presidência do conselho do partido. Se Serra aceitar, durante convenção nacional da legenda, hoje em Brasília, caberá ao ex-governador paulista definir o programa e as diretrizes partidárias. Já a condução das alianças ficaria a cargo do presidente da legenda, Sérgio Guerra, que deve ser reeleito.

Transparência/ Para facilitar o controle e acompanhamento dos gastos pela população, o deputado Antônio Reguffe (PDT-DF) apresentou à Mesa da Câmara um projeto de lei complementar que obriga os órgãos do governo a incluírem nos portais de transparência a discriminação das compras feitas pela administração pública. Atualmente, cada órgão divulga apenas o montante gasto e os fornecedores.

Cautela/ Um Comitê de Comunicação, sob o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado para evitar mais processos de juízes condenados que tiveram os nomes divulgados nas páginas dos tribunais superiores. Recentemente, um juiz ganhou uma indenização de R$ 1,5 milhão contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro magistrado recebeu R$ 160 mil. Em ambos os casos, os julgamentos foram públicos e transmitidos ao vivo pela internet. 

Cone Sul/ O documentário Perdão, Mister Fiel, de Jorge Oliveira, está entre os 11 filmes selecionados, dos 506 inscritos, que vão disputar o Troféu Panvision no Festival Audiovisual Mercosul, em Santa Catarina, entre 24 de junho e 1º de junho de 2011. O filme conta a morte sob tortura do operário Manoel Fiel Filho em São Paulo. Já conquistou 10 prêmios.

Campanha// A candidata francesa para ocupar o posto de Strauss-Kahn no Fundo Monetário Internacional (FMI), Cristina Lagarde, visita o Brasil na próxima segunda-feira. Ela tenta um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a fim de buscar apoio do Brasil para ocupar a chefia do FMI.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

O líder da Casa

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A polêmica sobre o novo Código Florestal desarrumou a base governista e pode provocar um novo realinhamento de forças políticas na Câmara dos Deputados. De imediato, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), emergiu da votação — na qual o governo foi o grande derrotado — como o principal líder da Casa.


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Como se sabe, Alves é o nome da bancada do PMDB cotado para presidir a Câmara no próximo biênio, exatamente aquele que antecede as eleições de 2014. Esse é o acordo firmado com o PT, sigla à qual pertence o atual presidente da Casa, deputado Marco Maia (RS).

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A hegemonia petista na Câmara nesses dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff é reforçada, ainda, pela presença do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança do governo. Parlamentar com mais tempo de mandato na Casa, Alves, porém, ofuscou a ambos. Para o bem, como na votação do salário mínimo, ou para o mal, como no caso do Código Florestal, o líder do PMDB é quem hoje dá as cartas.

Autocrítica

Desgastado por mais uma derrota na Casa (a outra foi a sua candidatura a presidente da Câmara), Cândido Vaccarezza não esconde dos aliados o arrependimento pela forma como encaminhou a votação do Código Florestal e abriu espaço para o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que é seu amigo, sair em defesa da autonomia do Congresso. Mesmo assim, diz que não vai brigar com o ex-colega de diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Realinhamento

E onde está o realinhamento de forças na base governista? Na rapidez com que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (foto), presidente do PSB, enquadrou os deputados da legenda que seguem a sua liderança para votar a favor do governo. Bastou um telefonema da presidente Dilma Rousseff para o aliado nordestino e ele reposicionou sua bancada, que retirou o apoio aos ruralistas. Campos mostrou que o PSB é um aliado mais estratégico, ao contrário do PMDB.

Acordos

O tom que será levado pelos petistas para as discussões sobre a reforma do Código Florestal no Senado será o da preocupação com os acordos internacionais sobre produção agrícola sem desmatamento. A presidente Dilma avisou ontem, em almoço com os senadores do PT, que não quer pôr em risco a credibilidade da agricultura brasileira junto à comunidade internacional.

Alegria

Um dos possíveis beneficiados com a reestruturação do Código de Ética da Câmara, que cria penas mais brandas do que a cassação do parlamentar, pode ser o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele enfrenta um processo de cassação por quebra de decoro. Aliás, o parlamentar está rindo à toa com a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar a veiculação de material anti-homofobia nas escolas públicas do país.

Chamada local

O deputado Augusto Carvalho, do PPS, levou 12 anos para comemorar a lei de criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride), de sua autoria, finalmente implementada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pela Ride, são consideradas chamadas locais as ligações telefônicas entre as cidades do Entorno do DF. O valor já era o mesmo entre Brasília e os municípios goianos de Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso de Goiás. A partir deste fim de semana, Águas Lindas de Goiás, Cabeceiras, Cristalina, Formosa, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás e Santo Antônio do Descoberto também entrarão na lista.

Cadastros

Uma das principais dificuldades dos estados para pôr em prática o novo Código Florestal — caso o texto seja sancionado nos moldes em que chegará ao Senado — será o cadastramento dos produtores agrícolas em todo o país. Especialistas na área de meio ambiente, entretanto, avaliam que a implementação de um sistema de cadastro e monitoramento das zonas produtoras das 27 unidades da Federação possa custar em torno de R$ 40 milhões

Telhado//

 Estava tudo combinado para que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) assumisse uma das vice-lideranças do governo na Câmara. Depois da trombada com a presidente Dilma Rousseff na votação do Código Florestal, sua nomeação para o cargo subiu no telhado.

Municipais/ O PMDB da Bahia analisa uma possível volta do ex-prefeito de Salvador Mário Kertész para disputar a prefeitura da capital baiana em 2012. Afastado da política, o radialista andou sendo sondado por peemedebistas e também por tucanos do estado.

Alimentação/ Estreia amanhã, às 14h, na TV Brasil, o reality show Cozinha Brasil — série receita de família. Serão 36 episódios, nos quais a nutricionista Aline Rissatto entrará na casa de sete famílias brasileiras para espionar os hábitos alimentares e propor uma reeducação. A iniciativa é do Conselho Nacional do Sesi.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Chame o Lula

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O curto-circuito na base governista da Câmara, que resultou na aprovação da emenda que anistia os ruralistas no novo Código Florestal, não deve se repetir no Senado. Na Câmara, a bancada petista se dividiu a ponto de 35 integrantes do partido votarem em bloco contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), contrariando decisão da maioria da bancada de votar contra apenas a emenda nº 164, dos ruralistas.


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No Senado, apesar da ladainha contra os articuladores políticos do Palácio do Planalto, a bancada deve marchar unida, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entrou em campo para rearticular a base governista. Lula conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros (AL), governistas de primeira hora. Ouviu outro rosário de reclamações, mas ambos vão esfriar a discussão do novo código.

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Lula jantou na noite de terça-feira com a presidente da República, a quem transmitiu suas preocupações. Dono de imenso prestígio, porém, não é um aiatolá, o líder religioso que zela pela estabilidade do regime iraniano. O fato é que a brigalhada petista fugiu ao controle e somente Lula é capaz de restabelecer a ordem no PT.

Menos mal

Apontado como um dos responsáveis pela divisão da bancada petista, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, de São Paulo, minimiza os desentendimentos em torno do novo Código Florestal: “O que importa é que nos mantivemos alinhados ao governo. O que o governo queria era que a bancada votasse contra a emenda nº 164. E isso nós fizemos”, explica. A divisão da bancada desestabiliza o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que perdeu a votação do novo Código Florestal.

Relatores

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ainda está em dúvida se assume a relatoria do projeto do novo Código Florestal na comissão. Não quer virar marisco na discussão. O senador Luiz Henrique (foto), do PMDB catarinense, será o relator na Comissão de Constituição e Justiça; e Acir Gurgacz (PDT-RO), na Comissão de Agricultura. Ambos são simpáticos ao projeto aprovado pela Câmara.

Mulheres//


A visita da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, diretora da ONU-Mulheres, prevista para junho, foi suspensa. Motivo: dificuldade de conciliação da sua agenda com a da presidente Dilma Rousseff.

Cargos

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará em plenário uma emenda ao projeto que altera a tramitação de Medidas Provisórias no Congresso Nacional, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Quer proibir que as MPs tratem de mais de um assunto, os conhecidos “contrabandos”, e também vedar a criação de cargos e órgãos públicos por meio de MP.

Passagens

O deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP) apresentou projeto de lei para proibir a cobrança de taxa de emissão de passagem no sistema de transporte brasileiro. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o parlamentar critica a cobrança das taxas quando a compra é feita pela internet ou telefone. “Se as empresas emitem a passagem sem custos nos aeroportos, não há motivo para cobrar pela internet”.

Duplicação

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comunicou ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciará o processo de duplicação do trecho da BR-101 entre a divisa do Espírito Santo e a cidade de Eunápolis, com 209 quilômetros. O trecho norte, entre Feira de Santana e a divisa com Sergipe, está em licitação. São mais 165 quilômetros.

Reforma

A bancada do PMDB resolveu apoiar a reforma administrativa do Senado, com propostas consideradas polêmicas, dentre elas a redução de 50% dos cargos comissionados, a indicação de chefes de gabinetes de fora do quadro efetivo e a eleição do diretor-geral da Casa pelo plenário. O relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), abriu mão da proposta que reduzia de 79 para 25 o limite de fracionamento de cargos dos gabinetes.

Copa

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou as duas pendências no projeto de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), para os jogos da Copa de 2014. Para execução da obra, com prazo de 30 meses, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com R$ 400 milhões

Microblogs/ O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar hoje o uso do microblog Twitter pelo ex-deputado Índio da Costa (PSD-RJ) na campanha pelo Palácio do Planalto no ano passado. A decisão de hoje pode liberar, limitar ou proibir o uso da ferramenta nas eleições municipais de 2012.

Campanha/ Deve estrear na primeira semana de junho o programa Brasil Eleitor, produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral e veiculado em emissoras públicas. A série temática abordará a reforma política. O objetivo é ambientar o eleitorado brasileiro com o tema que está em discussão no Congresso

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Quem pode, pode

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), bancou a votação do relatório do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), impondo ao governo uma derrota política cujas consequências extrapolam o âmbito do novo texto legal. “Precisamos escolher entre o realismo da agricultura brasileira ou o radicalismo ambientalista”, disparou.

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Pressionado pelos ambientalistas, o Palácio do Planalto bem que tentou empurrar com a barriga a votação, mas não teve como quebrar o pacto firmado entre ruralistas da base e da oposição, que hegemonizaram as negociações sobre o novo código, apesar do jogo duro do governo.

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Henrique Alves cobrou do Palácio do Planalto o cumprimento do acordo firmado entre os líderes da base e da oposição na semana passada. E defendeu a manutenção do texto do relator, que o governo tentou, sem sucesso, mudar na segunda-feira e na manhã de ontem. Mostrou que a maioria governista só existe de fato quando a bancada do PMDB marcha unida com o PT, que, teoricamente, lidera a coalizão de governo no Congresso.

Desabou

A casa caiu em Campinas. Dois secretários municipais suspeitos de integrar um grupo que fraudava contratos públicos — o de Segurança Pública, Carlos Henrique Pinto, e o coordenador de Comunicação, Francisco de Lagos Viana Chagas — foram exonerados ontem, depois de uma operação policial na qual ambos foram presos temporariamente, com o vice-prefreito Demétrio Vilagra. A crise de Campinas preocupa as direções do PT e do PDT, porque pode ter desdobramentos mais graves.

Enguiçou

Trechos da BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e Brasília, e da BR-116, na divisa de Minas com o Rio de Janeiro e de Minas com a Bahia, que haviam sido selecionados para privatização, aguardam decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para serem leiloados. O motivo são as taxas de retorno previstas nos primeiros contratos de concessões nas rodovias federais. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, não aceita a mudança.

Derrama/ Hoje é o primeiro aniversário do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Segundo o deputado Sandro Mabel (PR-GO), autor do projeto que estabeleceu a data, o dia é emblemático, porque o cidadão brasileiro trabalha de 1º de janeiro a 25 de maio para pagar todos os tributos, ou seja, cerca de 145 dias no ano.

Conselho/ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem as indicações de dois membros para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Assumem o posto o promotor de Justiça Tito Souza do Amaral e o desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães. O mandato deles é para o biênio 2011-2013.

Recado

Por meio do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff mandou recado aos líderes da base aliada: não vai aceitar a aprovação da anistia aos desmatadores e pretende vetar todos os dispositivos do novo código que contrariarem os acordos internacionais firmados pelo governo sobre o meio ambiente. Dilma não pretende subordinar suas decisões aos caprichos dos peemedebistas da Câmara.

Abriu//

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), liberou a bancada na votação do novo Código Florestal. A divisão do partido em relação ao assunto abalou o bloco formado com o PV na Câmara, que já não era dos mais coesos.

Bomba-relógio

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (foto), do DEM, tenta evitar uma greve de 14 categorias de servidores públicos, que ameaçam cruzar os braços caso não sejam concedidos os reajustes negociados no ano passado com o governo anterior. Prometidos em ano eleitoral, os aumentos teriam um impacto de R$ 400 milhões na folha potiguar.

Aproximação

Brasil e Itália firmaram um acordo de cooperação jurídica, por meio do qual o Ministério da Justiça italiano concedeu o benefício de assistência jurídica gratuita para representar um brasileiro nos tribunais de Roma. Ele mora em São Paulo e é réu em um processo civil naquele país. Por comprovar que não tem condições financeiras para arcar com os custos processuais na Itália, o rapaz será representado por um defensor público italiano. A medida poderá ser estendida a outros brasileiros em situação semelhante.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Será que agora vai?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Está tudo certo para a votação do novo Código Florestal na Câmara nesta terça-feira ou amanhã, mas nada está combinado com o Palácio do Planalto. Corre-se o risco de um enorme desgaste se o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) for sacramentado com a emenda dos ruralistas que anistia os desmatadores. Ontem, vários ex-ministros do Meio Ambiente botaram a boca no trombone contra o projeto, que consideram um retrocesso.


Além de Marina Silva, que assumiu a linha de frente do movimento dos ambientalistas, os demais ex-ministros desde o governo Sarney assinaram um manifesto contra a provação imediata das mudanças: Nogueira Neto, José Goldemberg, Henrique Brandão Cavalcanti, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Fernando Coutinho Jorge, Rubens Ricupero, José Sarney Filho e Carlos Minc.

O governo conta com larga maioria no Congresso: 380 votos na Câmara e 62 no Senado. No entanto, está isolado em relação ao Código Florestal. Articulados na base e na oposição, os ruralistas resolveram impor a votação da Emenda 164, que consolida áreas de preservação já ocupadas pelos desmatadores. Somente os líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); do PV, Sarney Filha (MA); e do PSol, Chico Alencar (RJ), foram contra a votação.

Manobra

Ontem, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acendeu uma vela para Deus e outra para o diabo. Disse que o Planalto aceita a votação do novo código, mas não admite a apreciação da Emenda 164, de autoria do PMDB e do PR, que consolida todas as atividades agrícolas, pastoris e de turismo em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A emenda rompe o entendimento inicial do governo de que ficaria ao encargo de decreto do Executivo a definição de quais atividades deveriam ser consolidadas.

Recado

A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com seis ministros e líderes do governo, da Câmara e do Senado para deixar claro que vetará qualquer projeto que anistie quem desmatou terra nos últimos anos. Antes de iniciar a reunião seguinte com outros quatro ministros para tratar de Copa do Mundo, Dilma fez um breve resumo do encontro anterior e pediu que também batalhassem pelos demais interesses do governo no Congresso.

Refinanciamento//

Por trás da declaração de apoio ao governo federal na Carta de Brasília, os cinco governadores petistas, Agnelo Queiroz (DF), Jaques Wagner (BA), Marcelo Déda (SE), Tarso Genro (RS) e Tião Viana (AC) decidiram engrossar o coro dos colegas que reivindicam o refinanciamento das dívidas de estados e municípios. O acerto foi feito ontem, na reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Encalhado

O governo anda meio encalhado na Câmara, onde as duas decisões importantes votadas até agora foram as verdadeiramente inadiáveis: a eleição do novo presidente, o petista gaúcho Marco Maia, e a aprovação do salário mínimo. Duas medidas provisórias esbarram na má vontade da própria base governista: a MP n° 517/10, que concede incentivos à banda larga e à produção de itens de informática, além de prorrogar um encargo pago pelas concessionárias de energia; e a n° 521/10, que permite a flexibilização das licitações para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Duelo

Os ex-governadores de Minas Aécio Neves e de São Paulo José Serra travam uma disputa acirrada por posições na Executiva do PSDB, cuja convenção nacional será no sábado. A reeleição do deputado pernambucano Sérgio Guerra, que deu origem ao racha, está praticamente consolidada. A briga agora é pela Secretaria-Geral, hoje ocupada pelo deputado mineiro Rodrigo de Castro (foto), aliado de Aécio. O ex-governador paulista Alberto Goldman pleiteia a vaga com apoio de Serra, mas deve acabar numa vice-presidência.

Xingu

Representantes de comunidades ribeirinhas e indígenas do Rio Xingu, no Pará, e de órgãos e entidades ligados à defesa dos direitos humanos, desembarcarão nesta semana em Brasília para participar da audiência pública sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na Comissão da Amazônia da Câmara. “O Pará e a Amazônia não podem ficar com o passivo ambiental e humano dessas obras”, afirma o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), lembrando que hoje o Pará possui baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é campeão de trabalho escravo e tem o menor Índice no Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país.

Vivíssimos

Um grupo de servidores do Distrito Federal vai entrar com um mandado de segurança na Justiça para continuar recebendo os salários a partir do próximo mês. Eles alegam estarem vivos e garantem que continuam trabalhando em seus postos. Para flagrar possíveis casos de funcionários fantasmas, o governador Agnelo Queiroz determinou o recadastramento, até amanhã, de todos servidores do GDF. São mais de 20 mil

Escolas/ O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), encontra-se hoje com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para cobrar a implementação das escolas técnicas nos estados por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec).

Broncas/ A Anatel tenta, a partir de amanhã, lançar um plano para facilitar o entendimento técnico e a participação de usuários nas consultas e nas audiências públicas para o setor de telefonia no Brasil. A ideia é tentar reduzir o índice elevado de insatisfação dos consumidores com o serviço prestado. Os planos serão apresentados entre amanhã e sexta-feira, durante congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração.

domingo, 22 de maio de 2011

Soldados do fogo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A cúpula do PMDB observa o cenário político como quem não quer nada, mas quer tudo ao mesmo tempo. Pela primeira vez desde a posse da presidente Dilma Rousseff, a legenda ocupa a posição de grande fiadora do governo no Congresso — pelo peso de sua representação na Câmara e no Senado.


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Longe de confusões, o vice-presidente Michel Temer passou a semana no exterior, em razão da viagem a Moscou, e passa o domingão em São Paulo. Sabe que o Palácio do Planalto precisa de sua liderança com deputados e senadores do PMDB. Basta ver a ginástica que o governo está fazendo para evitar um retrocesso ambiental com a aprovação de um novo Código Florestal pró-ruralistas.

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é um aliado que não vacila, mas a dupla Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, e Renan Calheiros (PMDB-AL), líder da bancada, esfrega as mãos: chegou a hora de resolver as demandas dos aliados. Porque a bancada começa a manifestar grande insatisfação com o governo. Não esperem, porém, atitudes incendiárias do PMDB. Ao contrário do PT, o partido gosta é de ser bombeiro.

Radicalizou

Relator da reforma administrativa do Senado, o senador Ricardo Ferraço (foto), do PMDB-ES, esticou a corda com os colegas e os servidores da Casa ao propor uma reforma administrativa radical, que extingue muitos cargos comissionados e reduz a 25 o número de servidores nos gabinetes dos senadores (se todos trabalhassem, não haveria espaço para as mesas). Apesar das caras feias, o senador pretende agora discutir com as bancadas e os servidores as propostas apresentadas, entre elas a eleição do diretor-geral pelo plenário do Senado.

Casa cheia


O Senado inchou com o tempo. Apesar de senadores e servidores terem plano de saúde com direito ao Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a Casa tem serviço médico próprio, com 48 médicos, oito dentistas e mais 43 profissionais da área de saúde. A média de funcionários é de 72 para cada senador, num total de 5.880 servidores

Ficha limpa

O ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) não morre antes de morrer. Nove entre dez criminalistas apostam que estará livre da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014. Uma barbeiragem no processo, que ainda tramita em primeira instância, pode fazer do escândalo que o derrubou do Palácio do Buriti uma grande chicana. Para ser impedido de disputar a eleição, ele teria que ser julgado em primeira e segunda instâncias.

Trânsfuga

A cúpula do PSB quer impedir a transferência do deputado Gabriel Chalita para o PMDB com o objetivo de concorrer à Prefeitura de São Paulo. O mandato ficaria com a legenda por causa do princípio da fidelidade partidária. Chalita pretende recorrer à Justiça, sob a argumentação de que estava sendo estigmatizado na legenda. Por trás do jogo duro, uma conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. Chalita é ligadíssimo ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Adoção/ A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas, comanda amanhã, no plenário Ulysses Guimarães, sessão solene que festeja a vigência da Lei Nacional da Adoção (nº 10.447/02). E instituiu o 25 de maio como o Dia Nacional da Adoção.

Seguros/ Um dos maiores entusiastas da reforma da saúde dos Estados Unidos, o ex-congressista democrata Patrick Kennedy, filho do falecido senador Ted Kennedy, virá ao Brasil para participar da 5ª Conseguro, principal evento do setor de seguros do Brasil. Será em Brasília, no início de junho.

Inovação/ O Prêmio Nacional de Inovação 2011, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), encerra as inscrições em 31 de maio. Nas categorias Gestão da Inovação, Design, Responsabilidade Social e Competitividade, os prêmios variam de R$ 300 e R$ 700 mil.

Recadastramento/ O Tribunal Superior Eleitoral começa amanhã a coletar as impressões digitais de todos os eleitores de Alagoas. O estado adotará o sistema de votação por meio de urnas biométricas a partir das eleições municipais de 2012.

Mulheres//

Diretora executiva da ONU Mulheres, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet prepara sua visita ao Brasil, prevista para 13 de junho, quando deverá se encontrar com a presidente Dilma Rousseff.

sábado, 21 de maio de 2011

Um velho dilema

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O Palácio do Planalto está disposto a tocar para frente uma agenda polêmica desde o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso: a reforma da Previdência. Esteve congelada durante quase toda a gestão de Lula, mas é cada vez mais atual. Tanto é que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, recebeu orientação da presidente Dilma Rousseff para reabrir o debate sobre uma nova mudança no sistema das aposentadorias.


A principal proposta é estabelecer a idade mínima de 65 anos para a concessão da aposentadoria. Essa espécie de “Nova Previdência” valeria apenas para os jovens que ingressarem no mercado de trabalho após a reforma. Hoje, os trabalhadores se aposentam em função do tempo de contribuição ao INSS: são 30 anos, no caso das mulheres, e 35, no dos homens. Não há limite de idade.

Há três razões relevantes para a proposta ganhar o carimbo de prioridade: o aumento do número de idosos, ou seja, de aposentados; o fato de os jovens demorarem mais a ingressar no mercado de trabalho, que exige cada vez mais escolaridade; e o eterno rombo na Previdência.

Nova fórmula

O governo discute também a substituição do chamado fator previdenciário por uma fórmula proposta pelas sindicatos: a aposentadoria seria concedida quando a soma do tempo de contribuição e de idade dos homens atingisse 95 anos e, das mulheres, 85. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, o fator previdenciário, hoje em vigor, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida do segurado.

Servidores

Também está na agenda do governo a aprovação do Projeto de Lei n° 1.992/2007, que regulamenta a Previdência Complementar dos Servidores Públicos, igualando o teto do regime geral ao do funcionalismo.

Call center

O ministro do Turismo, Pedro Novais (foto), aderiu ao sistema de avaliação das iniciativas da pasta para ter um feedback do programa Bem Receber Copa. A estudante de turismo Adriane Jéssica, da Universidade Federal do Maranhão, entrevistada por telefone, elogiou o conteúdo do programa. No fim da ligação, soube que o próprio ministro estava do outro lado da linha. É a primeira ação de marketing de Novais desde o caso do aluguel de uma suíte de luxo de um motel de São Luís (MA) para uma festa pelo seu gabinete na Câmara dos Deputados, da qual está licenciado.

Integração

Deputados ligados às áreas de segurança pública cobram do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alguma alternativa para que as polícias civis dos estados abasteçam o Infoseg, sistema de informações que deveria concentrar todos os registros criminais do Brasil. Segundo os parlamentares, a falta de abastecimento dos dados dificulta as investigações sobre criminosos que migram de um estado para outro.

Esportiva

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que pretende costurar uma aliança de 16 partidos para a sua reeleição, tentou, sem sucesso, atrair o ex-deputado Fernando Gabeira (foto), seu adversário nas eleições municipais de 2008, para integrar a administração carioca. Sua tarefa seria coordenar os esforços para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Gabeira disse não. O cortejo ao PV, porém, continua.

Drogas

Segundo a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas, cresce o número de dependentes químicos que se licenciam do trabalho por mais de 15 dias para desintoxicação. Em 2007, foram 27,4 mil viciados em algum tipo de droga. No ano passado, 36,4 mil pessoas


Presos/ Um projeto de lei em tramitação na Câmara prevê o fim do auxílio-reclusão para condenados por crimes hediondos. A proposta prevê a obrigatoriedade do trabalho para esses detentos e que eles devolvam ao Estado 30% dos rendimentos pagos pelos dias trabalhados. Segundo o autor da proposta, deputado Francisco Francischini (PSDB-PR), a medida tem como objetivo retirar da sociedade parte do peso de custear as diárias com presos no país.

Super Cade/ Dentro da proposta que dará mais musculatura ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), hoje em tramitação na Câmara, a Procuradoria-Geral da República pleiteia encaixar um projeto para proteger o consumidor. A PGR quer criar mecanismos que obriguem empresas condenadas por práticas de cartel, por exemplo, a pagar multa pela conduta.

Beatificação//

A presidente Dilma Rousseff vai a Salvador amanhã para acompanhar a missa de beatificação de Irmã Dulce. A viagem quase foi cancelada por causa das condições de saúde da presidente, que se recupera de uma pneumonia. Irmã Dulce nasceu em 1917 e morreu em 1992 e a ela é atribuído um milagre reconhecido pela Igreja Católica.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Cadeias medievais

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, qualificou o sistema prisional brasileiro como “medieval”, corroborando denúncias de organizações de direitos humanos em organismos internacionais. “Temos 60 mil presos em delegacias de polícia e isso é inaceitável”, disparou.


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A responsabilidade por esses presos é dos governos estaduais, que reclamam do governo federal por causa dos atrasos nos repasses dos recursos para a construção e a manutenção de presídios. Cardozo prometeu, entretanto, realizar um programa para acabar com celas superlotadas e desvios de função de policiais.

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A audiência foi realizada pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), João Campos (PSDB-GO) e Duarte Nogueira (PSDB-SP). No mesmo evento, o ministro anunciou que vai estabelecer regras para os repasses de recursos, condicionando-os à integração dos sistemas de informação dos estados ao do governo federal. “É preciso saber onde os crimes ocorrem para estabelecer políticas”, justificou.

Exaltado

Na audiência pública com o ministro da Justiça, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) criticou o Executivo federal e atribuiu à sua gestão no governo do Rio de Janeiro a responsabilidade pelas políticas de desarmamento e a implementação das primeiras Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no estado. Foi preciso a presença do líder do PR da bancada na Câmara, Lincoln Portela (MG), para acalmar os ânimos do ex-governador.

Vacinas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto), não esconde o entusiasmo com um acordo que deverá ser assinado em julho entre a Fundação Bill e Melinda Gates para a produção de vacinas no Brasil, do qual também deverá fazer parte o Instituto Butantã, de São Paulo. O objetivo é transformar o país em um dos maiores centros de produção de imunizantes do mundo, principalmente do composto contra a febre amarela. Esse mercado movimenta, por ano, US$ 24 bilhões.

Polícia

O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), encaminhou reclamação formal à Mesa da Câmara contra a censura e a truculência da Polícia Legislativa. Na manhã de quarta-feira, o parlamentar foi impedido de colar cartazes de protesto nas portas dos plenários das comissões da Casa. “Espero que sejam tomadas as providências cabíveis para que a Polícia Legislativa se restrinja ao exercício de suas funções institucionais, não tentando, nunca mais, cercear o livre exercício do mandato parlamentar”, reclama.

Sem lastro

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga é um dos mais cotados para a sucessão de Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor-gerente do FMI. Porém, não tem a menor chance de ser escolhido sem o apoio do governo brasileiro. O cargo deve permanecer em mãos francesas, no caso, a atual ministra da Economia, Finanças e Indústria da França, Christine Lagarde.

A conta

De acordo com dados do Ministério da Previdência, o gasto com as licenças de saúde para tratamento de dependência de drogas aumentaram 24,4% entre 2007 e 2010. Esse salto deve gerar um gasto para a Previdência Social de R$ 4 bilhões por ano

Estrelas

O documentário Quebrando o tabu, que tem como âncora o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, será lançado dia 30, em São Paulo. “Há 40 anos os Estados Unidos declararam guerra às drogas. O objetivo era um mundo livre dos entorpecentes. Mas algum dia o mundo já foi livre de drogas?”, indagam os ex-presidentes norte-americanos Bill Clinton e Jimmy Carter, o escritor Paulo Coelho e o médico Dráuzio Varella, entre outros. A direção é do cineasta Fernando Grostein Andrade.

Obstrução/ A oposição derrubou a sessão do Senado ontem, inviabilizando a aprovação da Medida Provisória n° 515/10, que abre crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões em favor da Justiça do Trabalho. Segundo o líder do PSDB, que pediu verificação de quórum, “a instituição de créditos por MP é inconstitucional”. O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida.

Copa 2014/ O Ministério do Turismo (MTur) concluiu um levantamento que aponta o movimento esperado para os aeroportos brasileiros durante a Copa do Mundo de 2014. Os dados levam em conta que cada um dos 600 mil estrangeiros aguardados para o evento façam pelo menos três deslocamentos dentro do país, e que os 3 milhões de brasileiros que acompanharão os jogos realizem no mínimo duas viagens internas, em média. Com base nesses dados, o MTur espera que o volume de viagens internas no próximo Mundial seja de 7,8 milhões.

Dona da bola//

Explicado o acordo do Planalto com os ruralistas para votar o novo Código Florestal na próxima terça-feira. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o que for aprovado e não estiver de acordo com o texto acertado com o relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), será vetado pela presidente Dilma Rousseff. E ponto final.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Vencidos pelo cansaço

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo fechou um acordo com os ruralistas para votar o novo Código Florestal na próxima semana. Será nos termos do texto negociado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na noite de quarta-feira passada.


A pressão dos ruralistas para votar o relatório na tarde de ontem foi enorme. Para isso, contavam com o apoio da oposição, interessada em derrotar o governo. O Palácio do Planalto resistiu e conseguiu negociar a data da votação: terça-feira. Quer tempo para verificar se há “pegadinhas” no texto.

O acordo pegou de surpresa a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV), que não participou dessa última rodada de negociação. O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), foi excluído da discussão: “Não participamos dos entendimentos e agora vamos analisar a Emenda 164, que o relator incluiu no texto. A decisão de votar a proposta ocorre no mesmo dia em que a ministra do Meio Ambiente anunciou que o desmatamento da Amazônia está fora de controle”.

Enrolando

Subiu no telhado o acordo para votação e aprovação no plenário do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de autoria do senador Aécio Neves, PSDB-MG, que restringe o abuso de edição de medidas provisórias (MPs) pelo governo federal. O projeto prevê que uma comissão mista de senadores e deputados analise se a MP cumpre os requisitos de urgência e relevância previstos pela Constituição, assegura tempo maior para que o Senado possa avaliar a medida e impede que ela trate de mais de um tema. O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, manobra para evitar a votação.

Violência

Pesquisa feita pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) revela que o padrasto (29%), o tio (15%) e o primo (6%) frequentemente agridem as crianças, mas é o pai o agressor mais comum, respondendo por 38% dos casos

Digital

O vice-presidente da República, Michel Temer, fechou um acordo de cooperação científica para viabilizar a construção da Cidade Digital em Brasília. O projeto será realizado nos moldes do Centro de Inovações de Skolkovo, em Samara, arredores de Moscou, desenvolvido pelas principais universidades da Rússia.

Jabuticaba

O relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana, do PT gaúcho, pretende propor a adoção do voto “proporcional misto” na reforma política. “Nele, o eleitor vota uma primeira vez para escolher o partido de sua preferência e, a seguir, vota uma segunda vez para o parlamentar de sua escolha. São dois votos, um no partido e o outro no candidato”, explica. Deputados federais e estaduais e vereadores seriam eleitos de acordo com a votação de cada partido, sendo metade da bancada pela ordem da lista e a outra metade, composta pelos mais votados.

Irada

A presidente Dilma Rousseff ficou irritada quando soube que o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), criado no governo Lula, ainda não está funcionando. Sem o sistema, os agricultores têm tido dificuldade em fazer o leite, o salame e o queijo circularem além do próprio município. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, relatou o fato aos 5 mil agricultores acampados em Brasília.

Distrital/ O ex-governador José Serra esteve ontem nos gabinetes do senador Pedro Taques (PDT-MT) e do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) para debater a reforma política. O tucano defende a adoção do voto distrital nas eleições municipais de 2012.


Tabela/ A comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado, presidida por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), aprovou em caráter terminativo o projeto do senador Gim Argello (PTB-DF) que estabelece 15 dias de prazo máximo para as empresas devolverem aos clientes o dinheiro pago a mais em cobranças indevidas. A matéria seguiu direto para a Câmara.

Beata/ A Bahia está em contagem regressiva para a beatificação de irmã Dulce. Será no domingo, no Parque de Exposições de Salvador, onde estão sendo esperadas 80 mil pessoas.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Teste de força

 Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo empurra com a barriga a votação do novo Código Florestal, ao mesmo tempo em que tenta aprovar ainda hoje a medida provisória que facilita a contratação de obras e serviços para ampliação de aeroportos e estádios de futebol tendo em vista a Copa do Mundo de 2014. A manobra é um teste de força do Palácio do Planalto diante de sua própria base.

Ao fazer a mudança de ordem do dia, com apoio dos líderes governistas, tenta demonstrar à oposição que tem de fato a força na Câmara dos Deputados. Ou seja, o governo vai passar o rolo compressor nos que se opõem às mudanças na Lei de Licitações, que originalmente tramitam embutidas numa MP que trata de estudantes de medicina, o que irrita ainda mais os líderes oposicionistas.

Ao fazer isso, porém, o governo desnuda a grande contradição da coalizão, cuja convergência programática é muito rasa. Quando se trata de aprofundar as políticas públicas e enfrentar problemas estruturais da sociedade, como é o caso do Código Florestal, a base governista acaba paralisada pelas divergências.

Capotou

Nova Iguaçu (RJ) virou terra de ninguém. A vice que assumiu o lugar de Lindbergh Farias (PT), Sheila Gama (PDT), é um desastre unânime. Por isso, a sucessão já começou. Além de Neguinho da Beija-Flor (PCdoB), outro que pode concorrer ao cargo é o deputado Anthony Garotinho (PR), com grandes chances de levar. O PMDB vai de Nelson Bornier. Lindbergh deve apoiar o ex-deputado Rogério Lisboa, ex-DEM, seu assessor especial no Senado, que deve se filiar ao PT. É especialista em transportes e resíduos sólidos.

Cidadania

A PEC nº 03/2011, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB/DF, que facilita a apresentação e a tramitação de projetos de iniciativa popular, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), já deu parecer favorável. Depois de aprovada na CCJ, a PEC segue para votação em plenário. Com a PEC, os projetos de iniciativa popular tramitarão automaticamente em regime de urgência no Congresso Nacional.

Assinaturas

Atualmente, é necessário que o projeto de iniciativa popular tenha assinatura de pelo menos 1% dos eleitores do país, o que significa algo em torno de 1,3 milhão de assinaturas. Com a PEC, serão precisos apenas 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal, cerca de 490 mil assinaturas.

Atendimento/ O deputado Roberto Santiago (PV-SP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, promete entrar com uma ação pública contra bancos, operadoras de telefonia, e empresas aéreas e terrestres que não respeitam as regras do SAC. As empresas alegam que não devem sequer um real por causa das longas esperas as quais consumidores são submetidos.

Ordem/ O deputado federal Jorge Pinheiro (PRB-GO) apresentou projeto de lei que prevê a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público em todas as fases do Exame da Ordem, e de um observador da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil. O secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a entidade não concorda. “A Fundação Getulio Vargas possui idoneidade suficiente para realizar o Exame.”

Quebrado/ Portugal, numa crise sem precedentes, pretende vender sua companhia de Correios e Telégrafos (CTT), que é estatal. Quem está de olho no negócio é a nossa empresa de Correios.

Aeroportos//

TAM, Gol, Trip e Webjet terão de explicar amanhã para quatro comissões simultâneas na Câmara, um sem-número de abusos contra os consumidores. Cobranças de tarifas de conforto nas poltronas de emergências; overbook e até cobranças de água dentro das aeronaves fazem parte da lista da sabatina.

Tô fora

A aliança do PPS com o prefeito carioca Eduardo Paes (PMDB) enfrenta resistências. Defendida pelo deputado Stepan Nercessian(RJ), é bombardeada pelo vereador Paulo Pinheiro (PPS), famoso pediatra carioca. “Enquanto o cidadão carioca sofrer com filas em hospitais, falta de médicos, aumento de impostos, elevação excessiva no preço das passagens de ônibus, violência contra a população mais pobre e recursos minguados na Educação, será preciso divergir do Executivo”, argumenta.

É o que dá...

O site humorístico sensacionalista.com.br lançou a candidatura a ministro da Educação do deputado federal Tiririca (foto), do PR. O motivo da gozação é óbvio: o livro do MEC para o ensino fundamental, que admite erros de português e critica o rigor gramatical da língua culta como suposto elitismo. De autoria de Heloísa Ramos, a obra adverte que a pessoa pode sofrer “preconceito linguístico” se usar frases como “Nós quer o peixe”.

Conta de luz

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza hoje, às 14h, audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que sempre foi concedida automaticamente para pessoas de baixa renda que consumiam até 80 quilowatts-hora por mês. Com as novas regras, os usuários que não se recadastrarem até 1º de junho no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) deixarão de receber o desconto, que chega a 60%.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Mefisto

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O Palácio do Planalto iniciou um movimento para atrair o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O Executivo — que é contra a anistia aos desmatadores e defende a reserva legal — quer o apoio de Rebelo nessas questões. A cúpula do PCdoB também pressiona o parlamentar. Como um Fausto de Goethe, o ex-presidente da Câmara estaria prisioneiro dos acordos com os ruralistas. Agora, seus aliados históricos pretendem resgatá-lo.

A orientação do governo é não deixar o código ser votado nesta semana. A ideia é ganhar tempo para a articulação dos acordos que possam assegurar a aprovação do novo texto nos moldes desejados pelo Planalto. Para isso, é fundamental que o relator aceite as posições defendidas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Por ora, a maior preocupação do Executivo é com a emenda do líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que concede anistia a todos os que desmataram ilegalmente até junho de 2008. Essa emenda, entretanto, começa a ser questionada pelos próprios integrantes da oposição que têm compromissos ambientalistas.

Moscou//

 O vice-presidente Michel Temer se encontra hoje com o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, em Moscou, para discutir a cooperação econômica, comercial e política entre o Brasil e a Rússia.

Contrabando

A prioridade do governo na Câmara não é votar o novo Código Florestal, mas a mudança na Lei de Licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, incluída na MP n° 521/10. Originalmente, a MP trata do valor da bolsa de médicos residentes. A oposição estrila: hoje, o líder do DEM, o baiano ACM Neto (foto), protocola um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a aprovação da medida.

Surpresa

Quase passou batida a visita do primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt. Ele chefia uma comitiva de empresários suecos que veio ampliar os negócios no Brasil. Em tempo: a presidente Dilma Rousseff convidou o chefe de Estado para um almoço hoje, no Itamaraty.

Vapor

Apesar do arrocho no orçamento da Polícia Federal este ano, a instituição apresenta aumento no número de operações realizadas nos quatro primeiros meses de 2011 se comparado ao mesmo período de 2010. No ano passado, foram realizadas 74 ações contra o crime organizado. Este ano, o número subiu para 77.

Pedofilia

O governo federal lança amanhã, no Palácio do Planalto, durante do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, a nova ferramenta de combate a essa prática criminosa no Brasil. As polícias civis de todos os estados serão integradas com o sistema de investigação federal. Dessa forma, as investigações brasileiras estarão de acordo com os padrões internacionais, podendo fazer a troca de informações com as polícias de todo o mundo.

Terra

A Confederação Nacional dos Trabalhadores (Contag) realiza hoje e amanhã, em Brasília, o 17° Grito da Terra Brasil. O tema, “Por um Brasil sustentável sem fome e sem pobreza”, está afinado com o discurso da presidente Dilma Rousseff. A agenda é a de sempre: assentamento emergencial de 150 mil famílias acampadas e inclusão na Política Nacional de Crédito Fundiário de 20 mil famílias

Encalhadas/ Na pauta da Câmara, aguardam votação 14 medidas provisórias, sendo que 11 estão com prazos de votação esgotados.
A primeira é a MP n° 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior.

Senado/ A pauta do Senado também precisa ser desobstruída. Aguardam votação a MP n° 515/10, que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a vários órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras; e a MP n° 518/10, que cria o cadastro positivo dos “bons pagadores”.

Simples/ A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas se mobiliza para pôr em votação o Projeto de Lei Complementar n° 591/10, que altera o Simples Nacional, conhecido também por Super Simples.

domingo, 15 de maio de 2011

Candidatíssima

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) não esconde a pretensão de se candidatar à Prefeitura de São Paulo novamente. Argumenta que é o nome do PT em melhores condições de vencer as eleições na capital paulista. Recente pesquisa encomendada pelo PPS, na qual aparece com 45,9 % das intenções de voto, parece confirmar sua avaliação.

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, porém, defende a tese de que o PT precisa apresentar um nome novo na eleição. Esse nome seria o do ministro da Educação, Fernando Haddad, que não tem lastro na militância partidária.

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A favor de Lula, pesa o fato de que todos os candidatos adversários, com exceção de Soninha Francine (PPS), que chega a 8,2% na mesma pesquisa, estão nivelados com percentuais baixos. Dono de pelo menos 25% do eleitorado, o PT poderia disputar a eleição com qualquer nome e chegar ao segundo turno. Por isso, proliferam candidatos na legenda. Entretanto, o segundo nome da fila seria o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que ostenta, na mesma pesquisa, 37% das intenções de votos.

Fantasma

Acontece que o ex-governador tucano José Serra (foto) assombra a cúpula do PT. Todos avaliam que ele será candidato a prefeito de São Paulo novamente, até por uma necessidade de sobrevivência política de seu grupo. O assunto é discutido em todas as rodas da oposição. É o nome mais competitivo, entraria na disputa com 41% das intenções de voto, com possibilidade de chegar a 56%.

Desgaste

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aposta todas as suas fichas na criação do PSD. Até agora, foi bem-sucedido, mas isso não lhe dá tranquilidade em relação à própria sucessão. É vulnerável nas áreas de saúde, transportes, saneamento e segurança.

Cobrança

Na próxima quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Câmara para discutir a segurança pública no país. As entidades de classe da Polícia Federal prometem fazer coro aos deputados para cobrar explicações pela demora na nomeação dos diretores da corporação e pela paralisia nas operações.

Cadê?

O compositor Nelson Sargento, autor de Agoniza, mas não morre, verdadeiro hino dos sambistas, recebeu apenas R$ 1 de direitos autorais em um ano de arrecadação. Disparates como esse serão discutidos pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, em audiência pública, amanhã. Será na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por iniciativa da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), coordenadora da frente.

Petros

O Banco Central pisa em ovos ao intervir no Banco Morada, com medo de provocar uma crise de confiança nos fundos de pensão. O maior prejudicado com o rombo foi a Petros, fundo dos funcionários da Petrobras, que tem R$ 70 milhões investidos no banco. Sua carteira de crédito privado, porém, é muito robusta:  R$ 4 bilhões

Meio a meio

Também é dura a vida do PPS na reforma do Código Florestal. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, fez seis emendas a favor dos ruralistas. Líder ambientalista no Pará, o deputado Arnaldo Jordy, vice-líder da bancada, apresentou seis emendas contra.

Reviravolta/ O Ministério Público avalia novas informações colhidas pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Um cunhado teria revelado os bens não declarados de Durval Barbosa, o delator do esquema.

Obstrução/ O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), cobra do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o cumprimento do acordo sobre a medida provisória que cria regras especiais para as licitações da Copa e das Olimpíadas. Segundo Neto, caso o acordo seja descumprido, a oposição entrará em obstrução.

Feirão//

 O Feirão da Casa Própria, promovido pela Caixa Econômica Federal, que vai até 12 de junho, em 13 cidades, oferece 450 mil imóveis novos, usados e na planta. Participam do evento 700 construtoras e mais de 500 imobiliárias.

sábado, 14 de maio de 2011

Onde está a limitação?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

É um sucesso a experiência de integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, inclusive na indústria pesada. Só não é maior por causa das dificuldades de adaptação das grandes empresas — e da administração pública — à Lei das Cotas (nº 8.213/91), que garante a contratação de profissionais com algum tipo de deficiência física, intelectual ou mental para tarefas que efetivamente possam ser executadas por esses trabalhadores.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, das 211 mil vagas previstas pela legislação em 6,5 mil empresas fiscalizadas, 116 mil foram ocupadas, num universo de 4,8 milhões de trabalhadores.

“Não adianta apenas fiscalizar e punir as empresas”, explica o coordenador do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Ministério do Trabalho em São Paulo, o auditor fiscal José Carlos do Carmo, que é médico. “É preciso parceria entre as empresas e os sindicatos para estabelecer metas e programas de inclusão, levando em conta as características das empresas. O critério é a capacidade de realizar as tarefas para as quais foi contratado”, acrescenta o especialista em medicina do trabalho.

Ambiente

O avanço do programa depende da melhoria das condições de acessibilidade, da capacitação profissional e da construção de um ambiente de cooperação com os demais trabalhadores das empresas. É crescente a adesão de empresas com menos de 100 trabalhadores, que não têm a obrigação de contratar pessoas com deficiência. E o desempenho dos profissionais é surpreendente. Há casos de amputados trabalhando em manutenção de linhas vivas de energia.

Exemplo

No ano passado, empresas com 100 ou mais trabalhadores contrataram 1.682 empregados pela Lei de Cotas. Já as empresas menores, sem a mesma obrigação, realizaram 39% mais contratações. Ou seja, empregaram 2.339 trabalhadores com deficiência


80 anos

O Instituto Fernando Henrique Cardoso está coletando depoimentos de 80 personalidades políticas para colocar no blog do ex-presidente quando ele completar 80 anos. São comentários de políticos, economistas e estudiosos que participaram da trajetória de FHC (foto) enquanto ele comandava o Palácio do Planalto. Até integrantes do atual governo estão sendo convidados a colaborar.

Outra vez

É incrível a capacidade de o ministro da Educação, Fernando Haddad, levar bola nas costas. Foi o último a ficar sabendo da encrenca com o livro Por uma vida melhor, da Coleção Viver, cuja autora, Heloísa Ramos, preconiza que o uso da língua popular é válido, mesmo com erros de concordância e de regência verbal. O livro foi distribuído a 484.195 alunos de 4.236 escolas pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Falta combinar

O deputado Gabriel Chalita (PSB-SP) agendou para o próximo 4 de junho a sua filiação ao PMDB. Será candidato à Prefeitura de São Paulo. O vice-presidente da República, Michel Temer, já tem o aval da presidente Dilma Rousseff para a operação, mas ainda precisa combinar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a liberação do passe do político ligado à Igreja Carismática. Se o PSB brigar pelo mandato de Chalita, a operação vira um desastre.


Ponto/ Funcionários da Câmara reclamam da hora de bater o ponto. Como simples mortais, quando acaba o expediente, são obrigados a formar filas enormes para que o dia de trabalho não deixe de ser computado.

Concurso/ O Ministério do Meio Ambiente está recontratando 127 servidores temporários de seus quadros. Eles foram dispensados no fim de janeiro e seriam substituídos por meio de um concurso público que subiu no telhado.

Azebudsman/ A propósito da nota “Cola”, publicada ontem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) nega que tenha se atrapalhado com os números e recebido um torpedo do Palácio do Planalto com informações sobre o acordo Brasil–Paraguai relativo à Itaipu Binacional. Por quase quatro anos, a petista foi diretora financeira da empresa.

Amigo// O senador Anibal Diniz (PT-AC) foi à tribuna do Senado rebater as acusações do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo Código Florestal, contra Fábio Vaz de Lima, marido da ex-senadora Marina Silva (PV-AC). Aldo acusou Vaz de Lima de “fraudar o contrabando de madeira”.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Verdes poderes

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo foi para o jogo bruto na reforma do Código Florestal. A estratégia agora é esperar o vencimento, em 11 de junho, do decreto presidencial que regulamenta a questão ambiental no Brasil. A partir daí, o setor produtivo que não estiver de acordo com a lei entraria na ilegalidade. E o governo teria mais poder de barganha para aprovar o novo Código Florestal sem anistia para quem desmatou e com a manutenção da reserva legal.

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Por trás da manobra governista, há um compromisso assinado pela presidente Dilma Rousseff e a ex-ministra Marina Silva (PV) durante a campanha eleitoral com as entidades ambientalistas sobre o novo Código Florestal, ainda no primeiro turno. Esse compromisso valeu a Dilma o apoio dessas entidades no segundo turno.

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A anistia aos infratores até 2008 e a “regularização” da reserva legal agora são bandeiras dos líderes do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do DEM, ACM Neto (BA), com apoio velado da maioria da bancada governista. A presidente da República poderia deixar a Câmara votar e perder, “docemente constrangida”. Mas outros poderes se levantam, inclusive compromissos internacionais do Brasil. E o protagonismo de Marina Silva, que o relator do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), chamou para a briga.

Não foi
Convidada para debater o Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, adiou sine die sua visita ao Senado. O debate ocorreria ontem, mas agora não tem data prevista. “Desde o mês de março, estamos realizando um ciclo de palestras sobre o Código Florestal. Foi uma maneira de o Senado se adiantar à chegada deste texto tão importante para o nosso país”, explica o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Bola murcha// Parece até que o governo do Distrito Federal não quer a abertura da Copa de 2014 em Brasília. O governador Agnelo Queiroz (PT) só divulgou a agenda de seu giro pela Europa — Alemanha, França e Espanha — pouco antes do embarque. Foi visitar estádios e empresas de infraestrutura.

Candidatos 
Pesquisa GPP encomendada pelo PPS mostra a largada na disputa pela Prefeitura de São Paulo: sem a candidatura do ex-governador José Serra (PSDB), a petista Marta Suplicy  teria 43,8% dos votos, contra Soninha Francine (PPS), com 7,9%; Gabriel Chalita (PMDB), com 4,7%; José Aníbal (PSDB), 4,7%; e Guilherme Afif (PSD), com 4,6%. Caso Aloizio Mercadante fosse candidato, o petista teria 35,7%; Soninha, 9,7%; Aníbal, 5%; Chalita 4,4%; e Afif, 4,2%. Foram ouvidos 1.213 eleitores em 2 e 3 de abril. A margem de erro é de 2,8%, num intervalo de confiança de 95%.

Só no Brasil
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça investigará a BR Distribuidora no Distrito Federal. Há indícios de que a empresa teria concedido benefícios, potencialmente lesivos à concorrência, para os postos de combustíveis da Gasol em detrimento de outras redes que também utilizam a bandeira BR. A Rede Gasol também é isenta de IPTU — pago pela BR Distribuidora.

Rindo à toa
O líder do PSDB na Câmara, o deputado paulista Duarte Nogueira (foto), condenou a manobra da base governista para adiar a votação do novo Código Florestal. Engenheiro agrônomo e pecuarista, Nogueira classificou a obstrução chapa-branca como uma “grande comédia de erros”. “É lamentável. O governo impediu que o projeto fosse votado. Está mais que evidenciado que a base se atrapalhou, foi incoerente e usou da força para impor uma derrota à sociedade”, protestou. “O importante é que o projeto será votado e vamos conseguir aprová-lo”, completou.

Fila
Apesar de esvaziada, porque a maioria dos deputados já havia se mandado para os estados, a fila de inscritos para discursar na tribuna para o plenário quase vazio (e aparecer veemente na TV Câmara) era de 47 parlamentares

Cola/ A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), escalada para defender o governo na tribuna do Senado, às vezes se embaralha com os números. Na sessão de quarta-feira, o senador Itamar Franco (PPS-MG) chegou a criticá-la quando Gleisi se atrapalhou na exposição dos termos do acordo de Itaipu. Foi salva por um providencial torpedo disparado do Palácio do Planalto.

Parlatour/ A liderança do PT na Câmara está a cargo do deputado Pepe Vargas (PT-RS). Ele substitui o titular do posto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acompanha o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), em viagem oficial à Coreia do Sul.

Lobby/ A ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT), está espantada com a audácia dos lobistas no Congresso. Ontem, em audiência pública no Senado, disse que o ministério tenta descobrir quem, em seu nome, se propôs a fazer emendas ao projeto de reforma do Código Florestal.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Já vai tarde...

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes está com um pé no PDT do ex-colega Carlos Lupi, ministro do Trabalho. A convivência dele e do irmão Cid Gomes (PSB), governador do Ceará, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, está cada vez mais difícil.

Cid Gomes protagonizou nesta semana o mais grave ataque já sofrido por um integrante da equipe do governo Dilma Rousseff, no caso, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PP), de um aliado peso-pesado da própria base. Motivo: os buracos numa estrada federal que corta o Ceará. Em circunstâncias normais, uma ofensiva nesse nível não ocorreria, mesmo levando-se em consideração que o governador tem a língua mais ferina do que a de seu irmão.

Eduardo Campos, que sempre agiu como bombeiro nessas situações, não moveu uma palha para abafar a crise. Lavou as mãos. No fundo, cansou das diatribes dos irmãos Gomes. E considera a saída de Ciro e de Cid do PSB um assunto fora de seu controle. Para alguns dirigentes do PSB, pode ser muito mais uma solução do que um problema.

Negociação//

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou ao Congresso um abaixo-assinado com a firma de 1.500 prefeitos que reivindicam a redistribuição igualitária dos royalties para os municípios. Mas quer negociar um acordo com o governo.

Adiado

O presidente do Senado, José Sarney (foto), do PMDB-AP, retirou da pauta do Congresso a votação do veto presidencial sobre a concessão dos royalties do petróleo aos municípios brasileiros advindos da exploração da camada do pré-sal e a alteração na taxa de atualização da dívida previdenciária das prefeituras. De autoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o veto está sendo endossado pelo Palácio do Planalto.

Confiança

Veterano de negociações políticas, o deputado Miro Teixeira (foto), do PDT-RJ, lamentava a crise de confiança entre os líderes da Câmara na votação do Código Florestal. Segundo ele,
essa foi a maior causa da insegurança do governo em relação ao comportamento da base governista.

Alerta

O governo está atento às movimentações de bastidores dos senadores que querem protagonizar um novo impasse na votação da reforma do Código Florestal quando o projeto chegar ao Senado. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), na época em que era governador, aprovou legislação ambiental com pontos que contrariam o mérito do texto defendido pelo governo federal. Conhece a fundo as contradições da lei.

Calote

As dívidas dos municípios com a Previdência são impagáveis, segundo Paulo Ziulkoski.
Como a correção é feita pela taxa Selic, que hoje é de 12%, chega a R$ 22 bilhões

Tem mais

Além de Xingó, usina hidrelétrica explorada pela Chesf, cuja concessão pode não ser renovada por descumprir as exigências legais, estão vencendo as permissões das usinas de Ilha Solteira (SP), da Cesp; Estreito (divisa de Minas com São Paulo), de Furnas; e Jupiá (entre Mato Grosso do Sul e São Paulo), da Cesp. Também se encerram em 2015 nove contratos de transmissão de energia, que incluem vários empreendimentos, como linhas de transmissão e subestações. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) joga duro com o setor elétrico.

Cargos

Na ausência do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que estará em viagem oficial para a Coreia do Sul, o plenário deve votar hoje o projeto de modificação do regimento interno da Casa, que regulamenta o número de Cargos de Natureza Especial (CNE). O PT, que teve uma redução de 89 para 88 deputados, ganhará dois servidores. O DEM, com uma queda de 55 para 43 parlamentares, conseguirá manter os 14 assessores especiais. Mesmo caso para o PSDB, que caiu de 66 para 53 deputados. O salário para a função é de R$ 12 mil.

Lei Seca/ Ao comentar a redução do número de acidentes de trânsito no Rio de Janeiro, durante lançamento do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes de Trânsito, ontem, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o sucesso carioca está ligado ao rigor na fiscalização nas ruas
da cidade. Segundo Padilha, nada passa despercebido por lá.

Desperdício/ Em meio às discussões entre ambientalistas e ruralistas sobre a reforma do novo Código Florestal, o Congresso promoveu um grande desperdício de papel. As mais de 593 cédulas que seriam usadas durante a votação estavam datadas do dia de ontem e irão para o lixo. O problema é que cada cédula tinha 190 páginas e, multiplicadas pelos 593 deputados e senadores que participam da votação, foram parar no lixo 112 mil folhas de papel ofício.

Trator/ O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) se queixou da postura do governo, que usa a maioria folgada na Casa para encaminhar votações mesmo sem o acordo com os partidos de oposição: “Trator serve para produção em propriedades rurais, e não para passar em cima da oposição aqui no Congresso”, reclama.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

A União fez a força

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Com a participação de mais de 4 mil prefeitos de todo o Brasil, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou a virar uma dor de cabeça para o governo por causa do cancelamento dos restos a pagar de obras não iniciadas, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e da pressão para divisão igualitária dos royalties do petróleo do pré-sal.


A presença maciça dos prefeitos pode, inclusive, levar o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), a adiar a votação dos vetos presidenciais prevista para hoje. Há mais de 1.400 a serem examinados, mas um em particular preocupa o governo: o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que garante participação igual para todos os municípios nos royalties do petróleo da camada pré-sal. Todas as apostas são de que o veto será derrubado.

O governo Lula quebrou a histórica mediação política exercida pelos governadores nas relações entre União e municípios, que passaram a ser considerados entes federados após a Constituição de 1988. Ao mesmo tempo, com isenções tributárias que reduziram a arrecadação dos impostos compartilhados e, com isso, as receitas próprias de estados e municípios, o Palácio do Planalto aumentou o poder político e financeiro da União e a dependência de governadores e prefeitos em relação aos repasses federais. Agora a conta chegou.

Medo

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (PSDB-SP), avalia que o temor do governo em votar a reforma do Código Florestal é de que a derrota na votação possa desencadear uma série de revezes para o governo. O tucano faz parte da bancada ruralista, cada vez mais poderosa na Casa.

Xingó

Nada será como antes no setor elétrico. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao governo que a concessão da Usina Hidrelétrica de Xingó, no Rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, que vence em 2015, não seja renovada. A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) tinha pedido prorrogação por mais 15 anos, mas não cumpriu os requisitos exigidos pela lei.

Imposto//

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu ontem que o governo não pretende recriar a CPMF para compensar a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Durante seminário sobre a reforma tributária na Câmara, adiantou que a desoneração valerá para todos os setores da economia e não apenas para alguns tipos de empresas.

Cadeia sucessória

Por conta da viagem relâmpago da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai, no próximo domingo, e da viagem do vice, Michel Temer, para a Rússia, a Presidência da República deveria ser ocupada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas o parlamentar viaja amanhã para a Coreia do Sul, onde participa do G20 entre os presidentes dos poderes legislativos. A Presidência da República será exercida interinamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.

Lavagem

O Departamento de Recuperação de Ativos e Lavagem de Dinheiro (DRCI) do Ministério da Justiça discute a partir de amanhã mecanismos para ampliar a atuação dos laboratórios estaduais no combate à lavagem de dinheiro no Brasil. A lavanderia foi globalizada e movimenta anualmente US$ 1,5 trilhão

Mistério

Ao ser perguntado pela emissora oficial da Câmara sobre a possibilidade de a votação da reforma do Código Florestal acontecer ontem, o deputado Alfredo Syrkis (foto), do PV-RJ, demonstrou como estão os rumos das negociações entre governo e ambientalistas com os ruralistas da Casa: “Só Deus sabe se essa votação acontece amanhã”.

Casa de louça

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), manifestou publicamente seu incômodo com a atuação do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que anda atropelando cearenses e alagoanos. Ao anunciar a ordem do dia da sessão, Sarney foi interrompido por Jucá, que comunicou ao presidente do Senado que a pauta havia mudado por acordo de lideranças. Sarney, ironicamente, agradeceu a “orientação constante” de Jucá.

Itaipu/ O Senado deve votar hoje o projeto que prevê a ampliação do repasse de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões ao Paraguai em pagamento do excedente de energia que o Brasil consome da usina de Itaipu e que pertencem àquele país (a produção é dividida meio a meio). A votação antecede a visita da presidente Dilma Rousseff ao presidente paraguaio, Fernando Lugo, no próximo domingo.


Até tu?/ O deputado Silvio Costa (PTB-PE), da tropa de choque aliada, reclamou do rolo compressor governista na aprovação da medida provisória que flexibiliza a lei de licitações para execução das obras
dos aeroportos e estádios de futebol tendo em vista a Copa do Mundo de 2014.

Sede nova/ Ex-presidente nacional da OAB, Cézar Brito gostou tanto de Brasília que resolveu transferir seu escritório para o Lago Sul, na capital federal. A inauguração será dia 16.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Sem acordo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O Palácio do Planalto passou o dia de ontem em tratativas sobre o novo Código Florestal, cuja votação na Câmara está prevista para hoje. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se reuniu reservadamente com alguns líderes da base e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em busca de um texto de consenso, mas o encontro acabou esvaziado.


Não valeu porque outros líderes da base não participaram, entre eles o do PMDB, deputado Henrique Alves (RN). São justamente os que estão dispostos a votar com o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), cuja queda de braço com Izabella Teixeira continua.

Pela manhã, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), teve uma longa conversa com Aldo Rebelo, mas nada de acordo até agora. A maioria dos deputados da base apoia o relatório de Aldo, embora o governo faça restrições nos dispositivos que tratam da consolidação de áreas ocupadas e da reserva legal. Nova reunião de líderes será realizada hoje. Se não houver um texto de consenso, o governo pretende, novamente, empurrar a votação com a barriga. Não quer perder.

Recadastramento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia amanhã o recadastramento biométrico dos eleitores de Catende, em Pernambuco. Ao longo do primeiro semestre, também passarão pelo processo os eleitores de Curitiba, Goiânia, Jundiaí (SP), Itupeva (SP), Aliança (PE), Macaparana (PE) e Camaçari (PE). A meta do TSE é recadastrar, até abril do próximo ano, 10 milhões de eleitores

Antes tarde…

O senador Eduardo Suplicy (foto), do PT-SP, subiu à tribuna do Senado ontem para se queixar das circunstâncias da morte do terrorista Osama bin Laden pelo governo norte-americano. Suplicy se solidarizou com as vítimas dos atentados comandados por Bin Laden, mas defendeu um julgamento justo para o ex-líder da Al-Qaeda.

Balanço

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, vai apresentar amanhã, na Marcha dos Prefeitos, a nova versão do cadastro único da pasta, base para a concessão do Bolsa Família e de outros benefícios. Os grupos mais vulneráveis (quilombolas, indígenas, população de rua, ribeirinhos e assentados) já foram mapeados em mais de 2 mil municípios.

Obstrução

O PSDB anunciou que fará obstrução à votação da MP n° 521, que flexibiliza a Lei de Licitações, marcada para a sessão extraordinária desta terça-feira, às 13h. Segundo o líder do partido, deputado Duarte Nogueira (SP), a oposição tentou negociar com o governo alterações na proposta, mas não obteve resposta. Entre os pontos estão a obrigatoriedade da licitação com prévia elaboração de projeto básico, vinculado ao processo licitatório; e o condicionamento do início da execução de obras à conclusão do projeto executivo.

Vidraça

Os líderes da oposição no Senado estão se articulando para tentar convocar o empreiteiro Fernando Cavendish. Ele é cliente do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Os senadores querem saber detalhes de como o empresário conquistou uma fatia maior no mercado de licitações depois que passou a contar com a assessoria do petista.

Itaipu//


O Senado deve votar hoje o Projeto de Decreto Legislativo n° 115/11, que eleva a quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu (de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano). A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Direitos/ O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi designado membro da Comissão Permanente de Direitos Constitucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Fazem parte ainda da comissão os constitucionalistas José Afonso da Silva, Luís Roberto Barroso e Célio Borja.

Esvaziada/ A recém-criada Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi esvaziada pelo Palácio do Planalto. Terá 17 funcionários, além do diretor, para atender a Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) queixa-se de que até o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) ficará fora da esfera da Sudeco.

Azebudsman/ Ao contrário do que foi publicado na coluna de sábado, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), foi recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Conversaram por 40 minutos, apesar do chá de cadeira.

domingo, 8 de maio de 2011

Cachorro grande

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


A presidente Dilma Rousseff não se preocupa com o Senado, que já foi uma dor de cabeça para o ex-presidente Lula e agora é um bastião governista aparentemente inexpugnável. A oposição perdeu o poder de barganha na Casa, a ponto de recorrer à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para protestar contra medidas provisórias do Executivo.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR); e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), são os principais aliados de Dilma e dão as cartas. Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente do Senado; e o líder do PT, Humberto Costa (PE) — com interlocução direta com a presidente Dilma — encarregam-se de zelar pela aliança.

Nos bastidores do Senado, porém, o mundo se move. Não por causa da oposição, que de fato está muito enfraquecida. Mas por causa das contradições na própria base governista, entre elas uma disputa surda entre o PT e o PMDB pela sucessão de José Sarney, que não poderá se reeleger para o comando da Casa em 2013. Esse mesmo objetivo começa a dividir a bancada do PMDB, onde se esboça uma dura disputa entre Renan Calheiros e o presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça, Eunício de Oliveira (PMDB-CE). É briga de cachorro grande.


Liderança

Ex-governador do Amazonas, o senador peemedebista Eduardo Braga (foto) anda se estranhando na bancada do PMDB com o líder Renan Calheiros. Braga pleiteia a liderança do governo no Congresso, cargo para o qual aparentemente concorre com o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Tradicionalmente, o posto é ocupado por um senador.


Liberado

Outro que anda meio “gauche” é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), insatisfeito com o tratamento dado pelo governo federal ao Espírito Santo. Na quinta-feira, engrossou a comitiva de senadores que foi à OAB reclamar contra as medidas provisórias. A situação do Aeroporto de Vitória desmoraliza os políticos capixabas.


Governadores

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, articula com o presidente do PT, Rui Falcão, um encontro dos governadores da legenda em Brasília. Será em 23 de maio, na residência oficial de Águas Claras. A convocação da reunião, a primeira desde a eleição, foi acertada num encontro entre os dois, quarta-feira passada, no gabinete de Agnelo.


Prestígio
Aliado de primeira hora, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), gastou 28 minutos no telefone para relatar a situação de calamidade dos municípios da bacia do Rio Una, por causa das chuvas, à presidente Dilma Rousseff. Para garantir a construção de cinco barragens que impedirão novas enchentes, Dilma prometeu entrar com R$ 320 milhões, metade do custo das obras


Balacobaco

Além de administrar a distribuição dos apartamentos funcionais da Câmara, o 4º secretário da Casa, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), tem que mediar as brigas de vizinhos entre os colegas. As queixas são de todos os tipos, mas principalmente por causa das festas que se estendem pela madrugada. Um parlamentar evangélico reclama muito dos ruídos noturnos do casal amoroso que mora no apartamento de cima.


Gazua

O ministro do Esporte, Orlando Silva, quer simplificar e diminuir os prazos para a contratação de obras e serviços destinados à Copa do Mundo de 2014, com pré-qualificação permanente de fornecedores, por segmento econômico; cadastro permanente de empresas e fornecedores; registro de preços, com rotinas de controle e de atualização periódicas; e a padronização de compras. Ele também quer que, como no pregão eletrônico, somente a empresa vencedora seja submetida à habilitação e à entrega de informações. As licitações terão como regra geral uma única fase de recurso após o julgamento das propostas e a habilitação do vencedor.


Negociações/ O vice-presidente da República, Michel Temer, tem viagem programada para a Rússia na próxima semana. Ele se encontrará com o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, para discutir as restrições tarifárias na compra da carne suína brasileira. Em troca, os russos querem voltar à disputa no projeto FX-2.

Código/ Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) convidou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para falar sobre o Código Florestal no Senado. A audiência pública da comissão será quinta-feira.


Fronteiras//

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) denuncia as péssimas condições de trabalho da corporação no Acre. Postos e delegacias na fronteira com o Peru e a Bolívia operam com precariedade. Faltam agentes, carros, telefones e até coletes.

sábado, 7 de maio de 2011

A inércia da inflação

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses a taxa de inflação chega a 6,51%. Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ultrapassou o limite superior da meta do Banco Central, que é de 6,5%. Portanto, está mais de dois pontos acima do centro da meta considerada ideal para a economia brasileira: 4,5%.

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Porém, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem mesmo anunciou que a inflação cairá nos próximos meses. A começar pela gasolina e pelo etanol, que já estariam baixando de preço nas distribuidoras. A expectativa do mercado financeiro reforça a posição da equipe econômica: analistas esperam que a inflação se reduza ao longo do ano e encerre 2011 em 6,37%. Dentro da variação da meta.

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Onde está, então, a inércia da inflação? Na indexação dos preços, principalmente dos serviços — da faxineira às distribuidoras de energia. Executivos de todas as grandes empresas do país estão em guerra com fornecedores para evitar o repasse de custos de matérias-primas, insumos e serviços para os preços finais. O desfecho dessa batalha dirá se a inflação inercial está de volta mesmo sem correção monetária.

Salários

A corda arrebenta no ponto mais fraco. O governo está de olho nas campanhas salariais, cujo ascenso será em setembro. Encarregado das negociações com as centrais sindicais, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (foto), já tem até uma agenda de negociação com as centrais sindicais. O governo não quer confusão com sindicatos do setor público(servidores, bancários e petroleiros), mas não vai prometer o paraíso. Aumentos reais podem provocar nova onda de reajuste de preços ao consumidor.

Ganhos

Dados do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do Dieese divulgados em março deste ano indicam que, em 2010, a proporção de trabalhadores que conseguiram aumento real é a maior de toda a série histórica do estudo, iniciado em 1996. Segundo o levantamento, 89% das 700 unidades de negociações analisadas (indústria, comércio e serviços) obtiveram ganhos reais. Em 15% dos casos, relativos a 106 negociações, a taxa superou os 3%.

No poder

Finalmente o PT conseguiu pôr a mão na Presidência da Funasa: Gilson de Carvalho Queiroz Filho, indicado pelo PT de Minas, assumirá o cargo. Haverá composição com o PMDB, que controlava o órgão, nas superintendências regionais.

Imexíveis// A presidente Dilma Rousseff resolveu manter como estão as diretorias de bancos e autarquias do Norte do país. Ficam nos respectivos cargos os presidentes da Eletronorte, Josias Matias de Araújo; do Banco da Amazônia (Basa), Abdias Júnior; e da Sudam, Djalma Bezerra.

Os juros
Caiu a ficha no Palácio do Planalto, que começa a ouvir as advertências do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini (foto), quanto aos limites das medidas macroprudenciais da Fazenda. Se for preciso, os juros subirão ainda mais para segurar a inflação, mesmo que isso implique taxa de crescimento abaixo de 4,5%. Neste ano, o BC já elevou a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto percentual em janeiro e março, e em 0,25 ponto percentual em abril. Atualmente, a Selic está em 12% ao ano.

Pente-fino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 15.921 pessoas físicas que podem ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010. O resultado foi encontrado a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas. No caso de pessoas jurídicas, foram encontrados 3.996 doadores supostamente irregulares. O montante doado além do permitido é de R$ 72 milhões

Milão

O governador Jaques Wagner vai buscar novos investimentos para os portos baianos e a indústria náutica. Embarca amanhã para a Itália, onde participará do seminário Um olhar sobre o estado da Bahia, em Milão. Wagner ainda visitará empresas italianas dos ramos naval e de mineração, além de agroindústrias.

Ombudsman

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou projeto que cria a figura de ombudsman na Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado, para acompanhar os veículos de comunicação da Casa: tevê, rádio, agência de notícias e jornal.

Sensações

No DEM há duas sensações com a saída do ex-senador Jorge Bornhausen (SC) do partido. A de alívio, porque o partido ficou livre de um cacique de mão pesada. E a de decepção, por ver um opositor tão radical ao governo petista prestes a se alinhar ao governo da presidente Dilma Rousseff por meio do PSD.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

A candidatura de Serra

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ex-governador José Serra (PSDB) já começa a admitir a possibilidade de ser candidato a prefeito de São Paulo, apesar de suas próprias negativas. Cada vez mais enfraquecidos na sua legenda, os tucanos mais ligados ao ex-candidato a presidente da República lideram as pressões para que Serra aceite a tarefa. Quem comanda a operação de convencimento é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).


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A candidatura de Serra teria o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que hoje controla a máquina partidária e tem interesse em que a administração da capital volte às mãos tucanas. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), adversário figadal do governador paulista, também já disse que apoiaria a candidatura de Serra, de quem sempre foi aliado próximo.

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Pode ser que os dois falem isso apenas por conveniência, confiantes de que Serra não será candidato. Mas o fato é que o ex-governador paulista começa a ter a verdadeira dimensão da derrota política que sofreu nas eleições de 2010. Está isolado dentro do PSDB. Seu futuro na legenda pode ser melhor se voltar à Prefeitura de São Paulo. Na eleição de 2004, Serra usou o cargo como trampolim para disputar o Palácio dos Bandeirantes. Agora, teria que administrar a cidade até o fim do mandato.

Go home

A presidente Dilma Rousseff está cada vez mais incomodada com a emissão de dólares pelo governo dos Estados Unidos. Ontem, fez críticas veladas à estratégia adotada pelo presidente Barack Obama para tirar os EUA da recessão. “Percebemos que países desenvolvidos com crescimento ainda fraco têm adotado políticas monetárias extremamente expansionistas, com evidentes efeitos negativos sobre a inflação mundial”, disse, após encontro com o presidente da Alemanha, Christian Wulff, no Palácio do Planalto.

Miséria

O governo trabalha pela convergência de ações nas áreas da Saúde e da Educação com o Ministério do Desenvolvimento Social para lançar o programa Brasil sem miséria, de combate à pobreza extrema. Vivem com até R$ 70 mensais por pessoa da família, conforme o Censo de 2010, cerca de16,3 milhões de brasileiros

Estrela

Marina Silva ganhou a queda de braço com a velha cúpula do PV, que já começa a admitir algumas das exigências dos novos filiados da legenda, como a eleição de todos os Diretórios Regionais e a renovação do Diretório Nacional, com fixação de mandato de dois anos para o presidente do partido. Ontem, Marina foi a estrela do programa de rádio e tevê do PV.

Chá de cadeira

Preocupado com alterações na distribuição do Fundo de Participação dos Estados nas alíquotas do ICMS para as exportações e com a questão dos royalties de petróleo, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (foto), do PSB, desembarcou em Brasília na quarta-feira. Levou um chá de cadeira e não foi recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Anonimato

A Subcomissão de Análise de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais da Câmara deve chamar para depoimento o doleiro Marco Antonio Cursini, que seria o responsável pela suposta denúncia anônima da Operação Castelo de Areia, derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por obtenção ilícita de provas.

Licença/ Técnicos do Ibama desembarcaram em Altamira, no Pará, para realizar a última vistoria e liberar as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Um dos focos da inspeção é a capacitação profissional dos ribeirinhos e peões pelos consórcios Norte Energia (dono do empreendimento) e Construtor Belo Monte (executor da obra).

Pizza/ Tem deputado sentindo cheiro de pizza no forno do Conselho de Ética da Câmara. O temor de alguns integrantes do colegiado é que a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) consiga convencer seus pares de que nunca quebrou o decoro parlamentar durante o exercício do mandato. Ela tem visitado pessoalmente cada integrante do conselho.

Feira/ Durante audiência na Comissão Mista de Orçamento, ontem, na Câmara, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, foi convidado pelo deputado Rui Palmeira (PSDB-AL) a checar os índices inflacionários do país em uma feira. Segundo o parlamentar, as medidas “macroprudenciais” adotadas pelo governo parecem “microefetivas” para o trabalhador.

Reservas//

Serão homologadas, na próxima semana, as terras indígenas de Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no Amazonas; Tabocão, em Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso; e Xipaia, no Pará. A notícia foi dada aos líderes indígenas pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho.