sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Mito noir

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Hoje é o último dia de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o poder, depois de oito anos, como uma espécie de líder noir. Como aqueles mocinhos das histórias policiais, no imaginário popular, tem todos os defeitos de um cidadão comum — fala palavrão, erra no português, bebe cachaça, não dispensa uma rabada —, mas é duro na queda, encara qualquer parada e cuidou dos mais fracos e desvalidos. Em síntese, um homem comum que fez coisas extraordinárias, como ele mesmo gosta de proclamar.


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É mais ou menos esse o tipo de carisma que Lula exerce desde quando liderou as greves dos metalúrgicos de ABC no fim da década de 1970, em plena ditadura militar. Esse carisma cimentou a fundação do PT e a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 2002, levou-o à Presidência da República. Porém, não foi corroído pelo exercício do poder, nem mesmo na crise do mensalão, muito pelo contrário. Lula descerá a rampa do Palácio do Planalto como um mito político.

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Assim como foi Getúlio Vargas, Lula é um líder político em contato direto com as massas, que já não depende da mediação do seu partido nem dos sindicatos para fazer política. Por isso, que a oposição não se iluda: Lula continuará exercendo enorme influência, mesmo fora do poder, não somente porque foi o artífice da eleição da presidente Dilma Rousseff, mas também porque seu carisma sobreviverá na planície. Para 87% da população, segundo as pesquisas de opinião, fez um bom governo.

Mídia

Não deixa de ser irônico. Getúlio Vargas construiu seu carisma em parte por causa da forma como soube utilizar o rádio. Do ponto de vista da comunicação, revolucionou a forma de atuar na política. Lula só aprendeu a lidar com a televisão depois de três derrotas eleitorais. No segundo mandato, usou e abusou da tevê aberta para se relacionar com o povo. Resultado: deixa o governo batendo recordes de popularidade.

Virada

A presidente eleita, Dilma Rousseff, passará a virada do ano com familiares na residência oficial da Granja do Torto. O futuro vice, Michel Temer, ficará com a família no apartamento funcional da Câmara, na 302 Norte do Plano Piloto. A residência oficial da presidência da Câmara já foi entregue e Temer só deve se mudar para o Jaburu depois de uma ampla reforma.

Via chinesa

As relações com a China passarão ao primeiro plano no governo de Dilma Rousseff, que dará mais atenção ao continente asiático, além de avançar na ampliação do Mercosul e aumentar a presença na África. Dilma programou uma viagem a Pequim em abril, para uma reunião dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), mas que pode se estender como visita oficial.

Mandatos

Lula deixa o poder como um político que poderia ter tentado um terceiro mandato, mesmo correndo o risco de lançar o país numa crise institucional. Não fez mais do que a obrigação, é verdade, mas do ponto de vista da nossa história republicana isso não é pouca coisa. Para não ir muito longe, depois da eleição de Tancredo Neves, foi o único que exerceu o poder de acordo com o mandato de origem: José Sarney era vice-presidente da República; Fernando Collor de Mello renunciou para evitar um impeachment; Itamar Franco também era vice; e Fernando Henrique Cardoso foi beneficiado pela emenda da reeleição.

Distância

Amigo da presidente eleita Dilma Rousseff de longa data, o deputado José Aníbal (PSDB-SP) manterá distância regulamentar de Brasília. Último integrante do primeiro escalão anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, comandará a Secretaria de Energia do governo de São Paulo.

Segurança

Chefe da segurança pessoal do presidente Lula, o general de divisão Marco Edson Gonçalves Dias transferiu o cargo ontem para o general de brigada Marcos Antônio Amaro dos Santos, que cuidará da segurança pessoal de Dilma Rousseff a partir da posse.

Saudade

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não virá à posse de Dilma Rousseff porque ainda está de luto. Será o primeiro réveillon de sua família sem a presença do ex-presidente Nestor Kirchner, seu falecido marido.

Show

Elba Ramalho, Fernanda Takai, Gaby Amarantos, Mart’nália e Zélia Duncan comandarão o show da posse de Dilma Rousseff na Esplanada. Representando todas as regiões do país, 25 grupos de cultura popular também se apresentarão.

Submerso

O governador Renato Casagrande (PSB) assume amanhã o governo do Espírito Santo com 27 municípios em situação de emergência por causa das chuvas. Há quase 5 mil desabrigados.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Quem assume?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em parecer do ministro Gilmar Mendes, deixou de cabelo em pé todos os suplentes de deputados federais e estaduais que estão prestes a assumir o mandato porque os titulares foram guindados a cargos no Executivo, seja no caso do governo Dilma Rousseff — as vagas dos novos ministros Luiz Sérgio (PT-RJ), Pedro Novais (PMDB-MA), Iriny Lopes (PT-ES) e Mário Negromonte (PP-BA) —, seja nos governos estaduais.

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Por maioria, a Corte deferiu medida liminar em mandado de segurança impetrado pelo PMDB para que a Câmara dos Deputados proceda à imediata posse — no cargo de deputado federal deixado vago pela renúncia de ex-parlamentar — do primeiro suplente ou sucessor do PMDB na ordem obtida nas eleições gerais do ano de 2006. Em razão da renúncia, a Mesa da Câmara convocara para ocupar o cargo o
primeiro suplente da coligação, pertencente ao PP, ato contestado pelo PMDB, sob o argumento de que a vaga decorrente da renúncia pertence ao partido, e não à coligação.

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A decisão criou a maior confusão na Câmara dos Deputados, que na atual legislatura já deu posse a dezenas de suplentes tendo como critério a ordem de votação na coligação, e não no partido, ao contrário do que reza a decisão recente do STF. Hoje, há 18 parlamentares que não teriam assumido o cargo se fosse observada a nova regra.

Dúvidas

O fato de o suplente não mais pertencer ao partido que fez parte da coligação foi importante para a decisão. Entretanto, como esse aspecto não foi o único considerado, há dúvidas sobre a decisão do Supremo quanto à posse dos demais suplentes. O julgamento foi polêmico. E não contou com a participação dos ministros Celso de Mello, o decano da Corte, e Ellen Gracie. Votaram contra a decisão o ex-presidente do TSE Carlos Ayres Britto; o atual presidente do TSE, Ricardo Lewandovski (foto); e o ministro do TSE José Antônio Dias Toffoli, especialista em direito eleitoral. O resultado da votação foi 5 x 3.

Coligações

A decisão causou insegurança jurídica. Atinge em cheio as articulações para a composição dos governos estaduais, que costumam envolver a convocação de suplentes, além de repercutir nas listas de convocados para a Câmara dos Deputados. A posição definitiva do STF sobre a questão somente será conhecida após 1º de janeiro, quando serão convocados para um mandato de um mês os suplentes de Luiz Sérgio, de Pedro Novais, de Iriny Lopes e de Mário Negromonte.

Renúncia

O caso julgado pelo STF tem singularidades: a renúncia do titular e a troca de partido. Pela decisão do Supremo, o suplente da coligação perdeu o direito à posse em substituição ao titular pelo fato de ter trocado o PP pelo PSC, partido que não integrava a coligação. Caso ele tivesse permanecido no PP, em tese, o entendimento do STF poderia ter sido outro. Segundo a decisão, o Judiciário reconheceu a justa causa para a mudança de partido feita pelo suplente, mas isso não autorizaria o direito à suplência.

Energia


Prioridade das prioridades da presidente eleita, Dilma Rousseff, a Usina Nuclear de Angra 3, no valor de R$ 11 bilhões, será construída a toque de caixa. O projeto está engavetado há 35 anos. A Eletronuclear já obteve licença do Conselho Nacional de Energia Nuclear para iniciar a construção do reator e dos prédios da usina, e pretende concluir a obra até 2015. Ontem, para execução do projeto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 6 bilhões

Gratidão//


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se ofereceu para acompanhar o presidente Lula na viagem de Brasília a São Bernardo do Campo (SP) após a cerimônia de transferência de cargo para Dilma Rousseff, no sábado. Na crise enfrentada por Sarney à frente do Senado em 2009, Lula atuou como bombeiro e enquadrou o PT

Disputa

Líder do DEM, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) apoia a candidatura do colega Marcos Montes (DEM-MG), que tem bom trânsito entre várias correntes, para sucedê-lo na legenda. Disputará a liderança com o deputado Mendonça Prado (DEM-SE), candidato independente. O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto , do DEM baiano, só pretende anunciar em janeiro se participará da disputa.

Ordem/ Do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sobre a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, de abrir mão de sua competência e encaminhar ao STF a decisão de revogar a liminar concedida por um desembargador do TRF da 5ª Região (sede no Recife) que permite a dois bacharéis em direito entrar nos quadros da entidade, mesmo reprovados no Exame de Ordem: “A OAB mantém a sua posição de que o ingresso na advocacia só se dará por meio de aprovação no Exame de Ordem, ou seja, pela via legal e constitucional. Vamos aguardar a decisão da Suprema Corte sobre o pedido”.

Aval/ Segundo o deputado Márcio França (PSB-SP), sua entrada no governo do tucano Geraldo Alckmin como secretário de Turismo de São Paulo foi acordada em reunião da cúpula do PSB, da qual participaram o governador de Pernambuco e presidente da sigla, Eduardo Campos; o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral; o secretário-geral, Carlos Siqueira; e os governadores Renato Casagrande (ES)
e Cid Gomes (CE).

Acelerada/ A futura presidente da República, Dilma Rousseff, não deve esperar o primeiro dia útil para começar a trabalhar. Pretende despachar já a partir de domingo, quando dará posse aos ministros.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Além do Jaburu

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O vice-presidente eleito, Michel Temer, às vésperas da posse, descobriu que o cargo também é talhado para a austeridade. Já sabia da discrição exigida pela função, mas só agora, depois de estudar a rubrica da Vice-Presidência no Orçamento da União, é que se deu conta das limitações materiais de seu gabinete, cujas verbas são menores do que as de qualquer secretaria da Presidência ou ministério: R$ 7 milhões por ano.


O Palácio do Jaburu não deixa de ser uma grande mordomia, mas é construção exclusivamente destinada à moradia. Seus 4.283 metros quadrados — ao lado da lagoa que lhe empresta o nome e às margens do Lago Paranoá — privilegiam mais a área externa, com generosas varandas, do que os salões, cujas dimensões são iguais às mansões de Brasília, não têm nada a ver com os palácios tradicionais. Exuberantes na verdade são os jardins projetados por Burle Marx, onde predominam árvores e flores do cerrado no terreno de 190 mil metros quadrados.

O vice-presidente José Alencar e sua esposa, Mariza Gomes da Silva, recentemente, deram um banho de loja no Jaburu, com aquisição de toalhas de linho, taças de cristal e outros utensílios dessa natureza, essenciais para as recepções oficiais. Esse não é o problema de Temer. Muito menos a contratação de serviçais. A queixa do novo vice-presidente da República, revelada ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é quanto às verbas para a contratação de assessores e para despesas de viagens. Seu gasto mensal, nos períodos em que não estiver substituindo Dilma Rousseff, não poderá ultrapassar R$ 583 mil. Temer acha pouco.

Estratégia//

Para o líder do Democratas na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), o acordo firmado em prol da reeleição do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), terá o apoio da maioria da bancada. Segundo ele, a disputa interna pela Presidência do partido, prevista para março do ano que vem, não deve influenciar as decisões para a composição da Mesa da Câmara.

Hospedagem

O montante gasto com serviços de hospedagem pagos pela União para acolher os convidados do governo brasileiro que acompanharão a posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, em 1º de janeiro será de
R$ 1.419.831

Vai e vem

O aluguel dos veículos usados pelo cerimonial do Itamaraty para o transporte de convidados e pela organização da posse de Dilma Rousseff custará R$ 1.798.199,66

Brinde

O Itamaraty comprou seis lotes de 24 mil garrafas de vinho para o coquetel oferecido por Dilma Rousseff depois da posse. Para que as comitivas e autoridades estrangeiras possam conhecer a produção nacional, só foram contempladas vinícolas da serra gaúcha e do vale do São Francisco. O que sobrar vai para a adega do Itamaraty. Custaram R$ 1.326.160

Rabada

O ex-prefeito de Santo Amaro da Purificação (BA) Genebaldo Correia (foto) e o deputado Colbert Martins lamentavam ontem, em almoço no Piantella, a situação do PMDB da Bahia. Os peemedebistas não foram bem-sucedidos na eleição para a Câmara, no rastro da derrota eleitoral do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB), que perdeu a disputa pelo Executivo local para o governador reeleito, Jaques Wagner (PT). Cassado em 1994 pela chamada CPI do Orçamento, Genebaldo foi um dos mais poderosos líderes de bancada que o PMDB já teve. Sem seu apoio, nada era aprovado nos governos Collor de Mello e Itamar Franco.

Surpresa

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, até agora não endossou a participação do deputado Márcio França (PSB-SP), vice-líder do governo na Câmara, no secretariado do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Um dos principais articuladores da base governista no Congresso, França será secretário de Turismo do governo paulista sem prévia consulta à cúpula do PSB. Sua baldeação para o campo oposicionista reflete a insatisfação de uma parte da bancada com a composição do ministério de Dilma Rousseff.

Mercosul/ Foi aprovada pelo Senado a indicação do embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira para a Embaixada do Brasil no Peru. Ex-assessor de Assuntos Internacionais da Casa Civil e amigo da presidente eleita, Dilma Rousseff, Cafredo, como é chamado, terá a missão de atrair o país vizinho, cuja economia é a que mais cresce nas Américas, para integrar o Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul).

Ponte/ O presidente do Peru, Alan Garcia, chega para a posse de Dilma Rousseff com um pedido especial: a nova presidente da República levar Lula à inauguração de uma ponte de 240 metros sobre o Rio Acre, que completa a ligação por estrada asfaltada de Rio Branco a Cusco, e de lá para Lima. É a sonhada saída rodoviária do Brasil para o Oceano Pacífico.

Cordel/ O jornalista, radialista e cordelista Lima Rodrigues lançará, em 1º de janeiro, por ocasião da solenidade de posse de Dilma Rousseff, um livreto de cordel que conta a trajetória de vida da primeira presidente mulher do Brasil.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Na berlinda

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O deputado Antônio Palocci (PT-SP), futuro ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, sondou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), sobre a possibilidade de a legenda substituir o nome do futuro ministro do Turismo, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), por outro integrante da bancada do partido na Câmara. Novais é candidato a ex-futuro ministro por causa de uma despesa de R$ 2.156 com o aluguel de uma suíte de luxo para uma festa de 15 casais no Motel Caribe, em São Luís, no Maranhão.


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Eduardo Alves disse não. Argumentou que a situação de Novais — que tem 80 anos e mora no Rio de Janeiro, apesar de eleito pelo Maranhão — não justifica uma decisão dessa ordem, pois o parlamentar já devolveu o dinheiro à Câmara e a sua condição física não alimenta especulações de que ele teria participado de uma orgia sexual. Novais alega que, no dia do evento, estava com a esposa, no Rio de Janeiro, e a despesa foi feita por um funcionário do gabinete sem seu conhecimento.

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A cúpula do PMDB chegou a fazer consultas para substituir o peemedebista no caso de a presidente Dilma solicitar ao partido a indicação de outro nome para o ministério. Para pôr Palocci na defensiva, Eduardo Alves argumenta que a situação de Novais não é muito diferente da de Ideli Salvatti (PT-SC), indicada para a Secretaria da Pesca, que pagou despesas com hospedagem num hotel de Brasília com verba do Senado, mesmo ocupando um apartamento funcional. A petista também atribuiu o fato a um funcionário e devolveu o dinheiro.

Conspiração

Não foi de todo debelada a conspiração para destituir o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, na primeira reunião de bancada após a posse dos novos deputados. O mineiro Leonardo Quintão (foto) desafia a cúpula da legenda e lidera a conspiração. A perda dos ministérios da Saúde e da Integração Nacional para o PT e a polêmica indicação do deputado Pedro Novais para o Ministério do Turismo alimentam as insatisfações.

Bombardeio//

A cúpula do PT iniciou um movimento para abater na pista a candidatura do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) a presidente da Câmara, tirando-lhe o apoio do bloquinho PSB-PDT-PCdoB-PMN. As articulações de Rebelo, que já presidiu a Câmara, seriam o maior obstáculo à reeleição do petista Marco Maia (RS) para a Presidência da Casa.

Battisti

O presidente Lula ainda não recusou a extradição do italiano Cesare Battisti porque tem dúvidas de natureza jurídica. Politicamente, sua decisão está tomada: conceder o asilo. Uma conversa com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, sobre seu parecer jurídico definirá a questão. Battisti é acusado de ter praticado quatro homicídios e foi condenado à prisão perpétua na Itália. Lula teme que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube sua decisão.

Excelências


O Brasil aumentará o número de vereadores nas eleições de 2012: passarão de 51.992 para 59.708, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). São mais 7,7 mil parlamentares


Carteirinha

Na quinta-feira, em Brasília, o presidente Lula lançará a nova carteira de identidade , um cartão magnético com chip que será adotado a partir de janeiro de 2011. O RIC (Registro de Identificação Civil) reunirá todas as informações pessoais, como o número do CPF e do título de eleitor, e substituirá as antigas cédulas de identidade, padronizadas há 27 anos. Em 2011, serão 2 milhões de carteiras trocadas; em 2012, oito milhões; e, a partir de 2013, 20 milhões por ano. O novo cartão será confeccionado pela Casa da Moeda em polímero de alta resistência.

Xilindró

O prefeito de Macapá, capital do Amapá, Roberto Góes, do PDT, passou o Natal na cadeia e corre o risco de também virar o ano-novo em cana. Preso desde 18 de dezembro, é acusado de participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos no Amapá por meio de fraudes em licitações das secretarias de Educação, de Transporte, de Assistência Social e de Finanças. Na véspera do Natal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para evitar a ocultação e destruição de provas e não atrapalhar as investigações da Polícia Federal, negou seu pedido de liberdade.

Estágio/ A equipe de ajudantes de ordem da presidente eleita, Dilma Rousseff — três mulheres e um homem —, começou ontem o treinamento prático em eventos com presença do presidente da República. Acompanharam os ajudantes de Lula em duas solenidades: a inauguração do novo prédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília; e a inauguração de 31 novas escolas técnicas federais, evento realizado no Palácio do Planalto.

Polícia/ O nome do delegado Sandro Avelar, diretor do Sistema Penitenciário Federal, foi o mais votado da lista de indicações da Associação de Delegados da Polícia Federal (ASDPD) para suceder o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, mas a disputa está mesmo entre Roberto Troncon Filho, atual diretor de Combate ao Crime Organizado, e Ildo Gasparetto, superintendente do Rio Grande Sul. A presidente Dilma Rousseff deve bater o martelo de hoje para amanhã.

Prestígio/ Além da presença dos chefes de Estado estrangeiros e de representantes internacionais durante a posse da presidente, Dilma Rousseff, em Brasília, a capital do país deve receber executivos de grandes multinacionais. É o caso do presidente mundial do grupo Telefônica, César Alierta, que passa o réveillon no Brasil para acompanhar a posse.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Indulto de Natal

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Um dos momentos mais emblemáticos do problema carcerário nacional é o indulto de Natal. Criado para premiar os presos com bom comportamento e facilitar sua reintegração à sociedade, é um retrato da crise da segurança pública e do sistema carcerário nacional. No ano passado, em São Paulo, dos 23.331 presos liberados no Natal, 1.985 até hoje não voltaram para as celas. Para tentar reduzir esses números, 4.635 dos quase 23 mil detentos liberados este ano em São Paulo foram para casa com tornozeleiras eletrônicas.

Uma das razões de tantas fugas é a superlotação dos presídios e a degradação das condições carcerárias, que viraram escândalo internacional com a divulgação, no ano passado, de imagens degradantes de presos confinados em conteineres no Espírito Santo. À época, o episódio jogou no chão a imagem do governo local no quesito direitos humanos. E colocou em xeque a atuação do governador Paulo Hartung (PMDB) na área de segurança pública, logo ele, que em oito anos de mandato desarticulou o crime organizado e transformou sua administração num exemplo de austeridade e probidade administrativa.

 Um ano após episódio, transfere ao seu sucessor, Renato Casagrande (PSB), um sistema penitenciário que é considerado modelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 22 unidades inauguradas, com investimentos próprios em torno de R$ 450 milhões e 7,7 mil vagas, além de outras 2,1 mil que serão entregues até o primeiro trimestre de 2011. O Espírito Santo é o primeiro estado sem presos em delegacias da região metropolitana e em seis meses não haverá mais presos nas delegacias do interior. Hartung deixará o governo com 90% de aprovação popular.

Baianos

Sem muito alarde, o governador da Bahia, Jaques Wagner acabou emplacando cinco ministros. O petista não fez pedidos, mas foi consultado em todas as indicações pela presidente eleita, Dilma Rousseff: Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário); Jorge Hage (Controladoria-Geral da União); Orlando Silva (Esporte), que é baiano, apesar de ser do PCdoB paulista; Mário Negromonte (Cidades), presidente do PP estadual e deputado eleito pelos baianos; e Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial), que milita no movimento negro local e era secretária do seu governo. Wagner também comemora a permanência do baiano José Sérgio Gabrielli à frente da Petrobras, pois o petista é um dos possíveis candidatos ao governo em 2014.

Consolação

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, um dos coordenadores da transição de governo, comunicou ao líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que a presidente eleita, Dilma Rousseff, pretende mantê-lo na função. O petista perdeu a disputa pela vaga de candidato a presidente da Câmara para o colega gaúcho Marco Maia (PT), contra todas as previsões do Palácio do Planalto.

Abraço

Só falta nascer cabelo na careca do chefe da segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, general de divisão Gonçalves Dias. Sua última tarefa será deixar o presidente da República em segurança no seu apartamento de São Bernardo do Campo (SP). Antes, porém, terá que administrar a descida presidencial pela rampa do Palácio do Planalto. Depois de entregar a faixa presidencial para Dilma Rousseff , Lula pretende partir para o abraço com o povo na Praça dos Três Poderes.

Paciência

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), esteve à beira de uma ruptura com Ciro Gomes (PSB) durante as negociações para a formação do ministério. O rompimento somente não ocorreu porque usou todo o estoque de paciência com o correligionário cearense. Por causa das idas e vindas das negociações, com Ciro no exterior, os ministros do PSB foram os últimos a serem anunciados, e Campos teve que administrar o desgaste da legenda com Dilma Rousseff.

Segurança

O delegado Daniel Lorens, escolhido pelo governador eleito, Agnelo Queiroz, para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foi indicado pelo atual diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Lorens foi diretor de Inteligência do órgão e terá uma vantagem em relação a outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo. Em Brasília, não há áreas controladas pelo tráfico, nem registro de organizações criminosas estruturadas nos presídios.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Ho-ho-ho

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, tinha bons motivos para comemorar seu desempenho à frente do governo por oito anos. Neste Natal, os brasileiros usufruem da criação de 15 milhões de empregos, um aumento real do salário mínimo de 67% e um volume de crédito equivalente a 48% do Produto Interno Bruto, além da construção de quase 1 milhão de moradias e o acesso à energia elétrica para mais de 2 milhões de pessoas, em 600 mil pequenas propriedades.

Esses números, a um só tempo, explicam a grande popularidade do presidente Lula e a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República. José Honório Rodrigues, há 50 anos, dizia em suas Teses e antíteses da história do Brasil que todos os momentos marcantes da vida nacional aconteceram quando a União entrou em sintonia com a grande massa do povo, não lhe dando as costas para favorecer as oligarquias. Os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek protagonizaram essa convergência; Fernando Henrique também, no primeiro mandato, mas nosegundo, sucumbiu diante da crise cambial.

Lula exagera quando renega as realizações de seus antecessores e minimiza a importância do Plano Real para os êxitos que colheu na economia. Mas, sob pena de errar nos próprios cálculos políticos, a oposição não pode ignorar que Lula jamais desconsiderou o povo ao exercer o poder. E soube enfrentar com presteza a crise econômica mundial. Também não cedeu à tentação de se tornar um caudilho e tentar mais um mandato à frente do governo, o que lançaria o país numa aventura institucional. O fato é que os brasileiros hoje comemoram um Natal bem-aventurado, como poucos na história.



Minha fé se alicerça em três fundamentos: as riquezas do Brasil, a força do seu povo e a competência da presidenta Dilma. Ela conhece, como ninguém, o que foi feito e como fazer mais e melhor`, disse Luiz Inácio Lula da Silva, em seu último pronunciamento oficial como presidente da República em cadeia de rádio e TV.

Renda

Durante o governo Lula, 36 milhões entraram na classe média. Saíram da linha da pobreza 28 milhões de pessoas.

Agenda

Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), candidato à reeleição, as prioridades da pauta de discussões da Casa são os seguintes temas: a crise cambial, o pré-sal, o piso nacional dos policiais e dos bombeiros, a redução da jornada de trabalho e a ampliação da licença gestante para 180 dias.

Adeus

O senador pernambucano Marco Maciel (DEM), ex-vice-presidente da República, despediu-se do Senado. Era o último remanescente de uma geração de políticos da antiga Arena ligados a Petrônio Portela, ex-ministro da Justiça, que protagonizaram a abertura política do regime militar. Foi um dos articuladores da eleição de Tancredo Neves para presidente da República, em 1985, quando rompeu com a Arena e fundou o antigo PFL, hoje DEM. No dia de sua despedida do Senado, o senador eleito Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre, lamentou sua derrota eleitoral. ´Prefiro ele a alguns dos que estão chegando.`

Cargos

Delcídio Amaral (MS) e Marta Suplicy (SP) são os nomes do PT mais cotados para a Vice-Presidência do Senado, uma vez que o partido abriu mão da Primeira-Secretaria. A avaliação é de que o cargo seria uma dor de cabeça para a legenda. Com isso, o posto pode permanecer nas mãos da oposição, provavelmente do DEM. A liderança da bancada do PT também está sendo disputada. Miram essa posição o senador Walter Pinheiro (BA) e José Pimentel (CE).

Otimista

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aposta na queda dos preços das commodities e dos alimentos para evitar uma alta dos juros em janeiro. Segundo ele, a elevação da taxa de inflação não é estrutural. O últimorelatório trimestral do Banco Central aponta para o risco da alta de preços.

Líder

Com a saída de Fernando Coruja (SC), que não concorreu à reeleição, o secretário-geral do PPS, deputado Rubem Bueno (PR), resolveu disputar a liderança da legenda na Câmara. O deputado Arnaldo Jardim (SP), vice-líder, tem apoio da maioria da bancada, mas não pretende brigar pela posição. Prefere uma solução de consenso.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Novo mínimo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A Comissão Mista do Congresso aprovou a proposta de Orçamento da União para 2011, no valor de R$ 2,073 trilhões, quase dois terços do PIB, que neste ano fechará em torno de R$ 3,3 trilhões. Porém, nem tudo o que consta no Orçamento chegará ao seu destino. O Executivo contingenciará parte dos recursos e pode remanejá-los de acordo com as conveniências políticas e fiscais. Além disso, sempre há ralos por onde o dinheiro público é desperdiçado ou desviado, a começar pelas emendas parlamentares mais marotas.


Um dos itens mais importantes do Orçamento é o salário mínimo, cujo aumento é definido na aprovação da peça orçamentária, uma espécie de presente de Natal para os trabalhadores. O projeto de lei do salário mínimo para 2011 estabelecia o valor de R$ 538,15, equivalente a um reajuste nominal de 5,5%, igual à taxa de inflação prevista para 2010. Sob muita pressão das centrais sindicais, que reivindicam um salário mínimo de R$ 580, o Congresso aprovou o novo mínimo: apenas R$ 540.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, futuro ministro das Comunicações do novo governo, não pode haver um aumento maior. Cada 1% de reajuste no valor do salário mínimo provoca um impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas. Aumentá-lo para R$ 580, portanto, geraria uma despesa de R$ 12 bilhões. O governo não tem dinheiro para pagar essa conta. Por quê? Ora, porque o Orçamento reserva R$ 127 bilhões para o pagamento de juros e encargos da dívida pública.

Juros

O estoque da dívida pública herdado pela presidente eleita, Dilma Rousseff , gira em torno de R$ 1,8 trilhão, o que implica a despesa já citada de R$ 170 bilhões para o pagamento de juros e encargos, a uma taxa prevista de 10,75% para a Selic. Se os juros fossem reduzidos para 10,25%, haveria recursos suficientes em caixa para bancar a despesa de R$ 12 bilhões e aumentar o salário mínimo para R$ 580.

Deficit

A equipe econômica do governo Lula atribui aos aumentos sucessivos do salário mínimo um impacto na elevação da renda e na redução da pobreza muito maior do que o do programa Bolsa Família, carro- chefe da política social do atual governo. As aposentadorias e os salários dos trabalhadores de mais baixa renda aquecem o consumo popular e movimentam a economia como um todo. O outro lado da moeda, entretanto, é a Previdência do setor público, principalmente de estados e municípios, que é indexada pelo salário mínimo. Com as taxas de juros atuais, a política de recuperação do salário mínimo se esgota no rombo das contas públicas.

Reabilitado

Mesmo depois da revelação de declarações inconvenientes sobre a crise do mensalão pelo site WikiLeaks, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi recebido com carinho pelo presidente Lula no Palácio da Alvorada. Quarta-feira à noite, era um dos convidados mais assediados no coquetel de confraternização de fim de ano oferecido por Lula aos amigos e auxiliares.

Sem mágoa


Outro que circulava com desenvoltura pelo coquetel do Palácio da Alvorada era o senador reeleito Cristovam Buarque (foto), do PDT-DF. Ex-ministro da Educação, passou um tempo agastado com o presidente Lula porque foi demitido por telefone. A eleição de Dilma Rousseff reaproximou os dois.


Terceira via

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está esperando o surgimento de uma candidatura do baixo clero para se lançar ao cargo que já ocupou. Não pretende se expor como candidato de oposição, prefere ser o “tertius”.

Jogos

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, despede-se do posto de olho na chefia de segurança da Autoridade Olímpica Brasileira, que será criada no próximo ano para viabilizar as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Foi secretário nacional de Segurança Pública e comandou a segurança dos Jogos Panamericanos de 2007.

Demais

Um dos argumentos adotados pela equipe de transição de Dilma Rousseff para não entregar a administração dos aeroportos brasileiros ao novo secretário de Portos, Leônidas Cristino, foi a falta de experiência na área. O ex-prefeito de Sobral (CE) não administrou sequer o pequeno aeroporto local, que é estadual.

Liderança

A estratégia da Polícia Federal de reforçar o monitoramento das fronteiras brasileiras com os demais países da América do Sul com a aquisição dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) está sendo apoiada pelo governo norte-americano. O entendimento é que o Brasil exerce um papel de liderança no combate ao narcotráfico e à criminalidade em países com que os Estados Unidos têm dificuldades de diálogo, como a Bolívia e a Venezuela.

Apesar dos atrasos

Sem a greve dos aeroviários, até 31 de dezembro o movimento de passageiros nos aeroportos deve chegar a 14 milhões de embarques e desembarques, o que representa crescimento de 12% com relação a dezembro de 2009, quando foram 12,5 milhões. Somente ontem, dia previsto para a greve abortada, cruzaram os céus cerca de 250 mil pessoas

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Os quatro grandes

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), depois de surpreender os demais colegas e o Palácio do Planalto com sua indicação como candidato à reeleição pela bancada do PT, derrotando o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), conseguiu mais uma proeza: a adesão dos dois maiores partidos de oposição, o PSDB e o DEM, à sua candidatura. Tudo em nome do princípio da proporcionalidade na composição da Mesa.


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Maia contou com o apoio decisivo do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que costurou o acordo com os oposicionistas com um olho na vitória do petista e o outro na sua própria eleição para o biênio 2013/2014. Com isso, projeta consolidar o rodízio entre o PMDB e o PT até o fim do governo Dilma. O que ganharão com isso o PSDB e o DEM? Ora, o terceiro e quarto cargos mais importantes na Mesa, sendo um deles a Primeira-Vice-Presidência ou a Primeira-Secretaria.

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O político gaúcho ainda ocupa o gabinete de primeiro-vice-presidente e não se mudou para a residência oficial após a renúncia de Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente da República eleito, mas acredita que o acordo entre os quatro maiores partidos da Câmara desaguará numa chapa única, com base no critério da proporcionalidade entre as legendas. Isso levaria de roldão os aliados governistas de PP, PR e PTB, de um lado; e do bloquinho de esquerda PSB-PDT-PCdoB-PMN, de outro.

Falta combinar

O deputado Aldo Rebelo (foto), do PCdoB-SP, é candidatíssimo a presidente da Câmara. Foi liberado pela cúpula de seu partido para disputar o cargo, mas se finge de morto para não virar comida de onça. Aos que o procuram para discutir o assunto, afirma que o processo de escolha de Marco Maia foi muito truncado, há insatisfação nas bancadas e isso deve provocar o surgimento de outra candidatura da base. “Maia deu mais importância à oposição do que aos aliados”, dispara.

Não gostaram

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e o provável futuro líder da bancada, ACM Neto (BA), foram atropelados pelo acordo com o PT e o PMDB para a eleição de Marco Maia. O racha na bancada democrata pode se aprofundar por causa da disputa de ambos com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o presidente de honra da legenda, Jorge Bornhausen, pai de Paulo Bornhausen.

Endosssou

Já confirmado como futuro ministro das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) fez questão de participar da entrevista coletiva na qual o PSDB e o DEM anunciaram apoio a Marco Maia. Esse acordo pode facilitar em muito a sua atuação futura.

Estão no jogo

Os líderes do Democratas, deputado Paulo Bornhausen (SC); e do PSDB, João Almeida (BA), que anunciaram ontem o apoio dos dois partidos ao candidato do PT à Presidência da Câmara dos Deputados, incluíram no pacote o comando de comissões temáticas e a designação para relatorias especiais. Enfraquecidos com o resultado das urnas, que reduziu o tamanho da oposição, optaram por um “acordo para o bem do Brasil que engrandece a oposição e valoriza o Parlamento”. O PPS ficou de fora. Pretende decidir o assunto depois que seus novos deputados forem empossados.

Raposa

O deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT-SP, anda defendendo o fim das emendas parlamentares. “É uma ferramenta que o governo federal tem para colocar os parlamentares no cabresto”, argumenta. Para que continuem existindo, argumenta, devem ser impositivas. Assim, depois de aprovadas, o governo não poderia segurar os recursos.

Inflação

O mercado aposta na alta de juros em janeiro. A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2010, é de 5,9%. Para 2011, a estimativa passou de 4,6% para 5%

Levou

A Democracia Socialista acabou mantendo sob seu controle a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, com a indicação do deputado Afonso Florence (PT-BA), que representará a corrente no lugar do atual ministro, Guilherme Cassel. Dilma gostaria até de mantê-lo no cargo, mas optou pela troca para garantir a representação dos governadores petistas do Nordeste, como havia prometido a Jaques Wagner, da Bahia, e a Marcelo Déda, de Sergipe.

Candidata/ Confirmada na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) não pretende permanecer na pasta até o fim do mandato de Dilma Rousseff. É candidata a suceder o petista João Coser na Prefeitura de Vitória.

Nada feito/ A CPMI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra está para expirar o prazo, em 13 de janeiro, sem nenhuma conclusão. Ela foi criada para investigar os repasses feitos pelo governo federal ao MST, mas quando completou 13 reuniões, foi esvaziada.

Lacrimogênea//Foi melancólica a sessão do Senado de ontem, com mais uma rodada de despedidas de senadores que estão deixando a Casa, como Heráclito Fortes (DEM-PI), Marco Maciel (DEM-PE) e Aloizio Mercadante (PT-SP). O clima de velório não impediu o senador Mão Santa (PSC-PI) de protagonizar um bate-boca com a petista Ideli Salvati (SC). Ela aguardava a vez de discursar para também se despedir.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Dois a zero

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

As relações entre o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, e o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PSB) são, no mínimo, complexas. A prova disso é a novela da indicação dos representantes da legenda no ministério de Dilma Rousseff, só concluída ontem com a consolidação dos nomes do pernambucano Fernando Bezerra Coelho para o Ministério da Integração Nacional e do cearense Leônidas Cristino para a Secretaria dos Portos.


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Campos e Ciro jogam um torneio de xadrez no qual está sendo decidido o futuro político de ambos. A primeira partida foi vencida pelo pernambucano, que bloqueou a candidatura do cearense a presidente da República, com o apoio do presidente Lula e a torcida aberta da então candidata petista, Dilma Rousseff. A segunda partida foi disputada agora, na formação do governo de Dilma. Ciro levou outro xeque-mate.

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O político cearense havia sido preterido nas indicações originais da bancada do PSB para o ministério. Porém, por uma sugestão de Campos, acabou sendo convidado por Dilma para integrar a turma da Esplanada. Ambicioso, Ciro mandou o irmão Cid Gomes, governador do Ceará, avisar que aceitaria participar da equipe ministerial, desde que na pasta da Saúde. Ou seja, numa posição que o colocaria na disputa pela sucessão de Dilma Rousseff. A presidente eleita disse não e Campos ganhou mais uma. No fundo, com estilos diferentes, ambos perscrutam o horizonte e, como todo político, sonham com o Palácio do Planalto.

Pode ficar

O atual secretario de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (foto), tem grande possibilidade de permanecer no posto, que virou foco de tensão interna na bancada do PT. Subiu no telhado a indicação para o cargo de Maria Lúcia de Oliveira Falcón, secretária de Planejamento de Sergipe, que conta com apoio do governador Marcelo Déda (PT). A tendência Democracia Socialista, que controla a pasta, não aceitou a mudança.

Engajada

Das irmãs cantoras de Chico Buarque, Ana de Hollanda não é a mais famosa, mas sempre foi politicamente a mais engajada, desde os tempos de militante do antigo PCB, ao lado do falecido dramaturgo e diretor de teatro Fernando Peixoto, seu marido. Um câncer, que tratou com sucesso, e divergências com a linha do partido levaram-na a abandonar a militância partidária. Esse reposicionamento alçou-a ao Ministério da Cultura, com o apoio do irmão, lulista de carteirinha. Hoje ela concederá a primeira entrevista coletiva, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.

Aeroportos

A ameaça de greve dos aeroviários, prevista para amanhã, enterrou a proposta de desmilitarização do setor aéreo, com a transferência de sua administração — Infraero e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) — para a Secretaria de Portos, pasta sob a administração do PSB. A indicação do prefeito de Sobral (CE), Leônidas Cristino (PSB), para o comando do setor portuário sacramentou a decisão. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tenta evitar a greve de amanhã.

Menos//


Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convidado de honra da inauguração simbólica do teleférico do conjunto de favelas do Alemão, ontem, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o novo bondinho carioca será uma atração turística e concorrerá com o Pão de Açúcar como cartão postal da capital fluminense.


Dissidente

O deputado governista Silvio Costa (PTB-PE), da tropa de choque do Palácio do Planalto, é um dos maiores entusiastas de uma candidatura alternativa da base governista à Presidência da Câmara. Queixa-se de que a oposição estaria se acertando com o candidato do PT, Marco Maia (RS), que assumiu o cargo no lugar do vice-presidente da República eleito, Michel Temer (PMDB), e concorrerá à reeleição.

A pagar

Não será surpresa se o corte de R$ 3,368 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Orçamento de 2011 for compensado na virada do Natal para o ano-novo com o empenho desses recursos como restos a pagar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor previsto para o principal programa de governo recuou de R$ 43,518 bilhões para R$ 40,150 bilhões

Encontro/ O presidente Lula deve receber o ex-presidente do México Vicente Fox na próxima segunda-feira. Será o último estrangeiro a passar pela agenda de Lula antes do dia da posse de Dilma Rousseff. O México é o país onde o atual chefe do Cerimonial de Lula, Marcos Raposo, assumirá a embaixada, provavelmente a partir de janeiro.

Sonho/ O governo de Roraima pediu um repasse de R$ 257 milhões à Caixa Econômica Federal para construir um grande estádio de futebol, com o argumento de que Boa Vista seria uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. O Ministério Público entrou na história e barrou a pretensão. O campeonato local é realizado de portões abertos, com apenas seis equipes. Nenhuma delas na elite do futebol brasileiro.

Royalties/ O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, resolveu aderir ao lobby para que o presidente Lula vete a partilha de royalties de exploração do petróleo da camada pré-sal entre todas as unidades da Federação e os municípios.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Vida de marisco

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O deputado Marco Maia (RS) ganhou a disputa pela vaga de candidato do PT a presidente da Câmara, mas ainda está longe de levar. Conta com o apoio do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), mas ainda não conquistou a adesão do bloquinho PSB-PDT-PCdoB-PMN, que soma 81 deputados. Os aliados de esquerda pressionam o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB) para que se lance na disputa e devem se reunir hoje para discutir o assunto. Se optarem por uma candidatura própria, haverá um Deus nos acuda na base governista.


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Teoricamente, com o apoio do blocão PMDB-PR-PP-PTB-PSC, que tem 198 deputados, o candidato do PT seria imbatível. Além disso, Maia assumiu a Presidência da Câmara no lugar do futuro vice-presidente da República, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e concorrerá à reeleição no exercício pleno do cargo, o que inibe outras candidaturas da Mesa, como a do segundo-secretário Inocêncio de Oliveira (PR-PE). Na prática, a situação é mais complicada. Há insatisfações na base com a escolha da equipe ministerial, a começar pela bancada do PMDB.

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Ontem, a cúpula do PT estava reunida para discutir o problema. O grupo derrotado por Maia, que tinha o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), como candidato, diz estar comprometido com a candidatura partidária e que vai trabalhar para que a bancada de 88 deputados permaneça unida. Na dúvida, porém, o PT já negocia o apoio da oposição. O PSDB, o DEM, o PPS e o PSol, com 111 deputados, estão muito enfraquecidos. Talvez prefiram um bom acordo à aventura de virar marisco num eventual racha da base governista.

Campanha


Marco Maia se reuniu ontem com dois protagonistas do racha na bancada que lhe garantiu a vitória contra Vaccarezza: os ex-presidentes da Câmara João Paulo Cunha e Arlindo Chinaglia (foto), ambos do PT paulista. Quer os dois na coordenação de sua campanha, com Vaccarezza.

Não deu


Ciro Gomes não aceitou o Ministério da Integração Nacional. Queria a pasta da Saúde, mas a presidente eleita, Dilma Rousseff , não deu. Prefere o petista Alexandre Padilha, que deixará a Secretaria das Relações Institucionais. O ex-prefeito de Petrolina (PE) Fernando Bezerra Coelho será o novo ministro da Integração Nacional, indicado pelo presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que bateu o martelo numa reunião no Recife, domingo à noite, com os governadores do Ceará, Cid Gomes, irmão de Ciro, e do Espírito Santo, Renato Casagrande.


Aeroportos

O governo trabalha nos bastidores para impedir uma greve dos aeroviários na quinta-feira, antevéspera de Natal. Os trabalhadores querem um reajuste de 13% , enquanto as empresas aéreas oferecem 6,08%. Mesmo sem adesão dos aeronautas (pilotos e comissários), a greve pode paralisar os principais aeroportos do país.

Mínimo

O presidente Lula deve assinar, nesta semana, medida provisória aumentando o salário mínimo em R$ 30. A partir de 1º de janeiro, o valor passa a ser R$ 540

Campeão

O filme Perdão, mister Fiel, de Jorge Oliveira, que narra o sequestro e assassinato do operário Manoel Fiel Filho pelo DOI-Codi do II Exército, em 1975, faturou os prêmios de melhor roteiro e de melhor ator para Roberto de Martins no 1° Festcine de Maracanaú, no Ceará. São 10 prêmios no circuito dos festivais desde que o documentário estreou em Brasília, em novembro de 2010.

Finalmente/ O Orçamento da União para 2011 deve ser votado amanhã. O Congresso Nacional entra em recesso a partir de quinta-feira. Os trabalhos serão retomados em 1º de fevereiro, quando os novos deputados e senadores tomarão posse.

Gabinetes/ A Câmara dos Deputados distribuirá por sorteio os gabinetes que serão utilizados pelos parlamentares novatos na próxima legislatura. Será amanhã, às 10h, no auditório Nereu Ramos, com direito a transmissão ao vivo pela TV Câmara. Os deputados que ficarão sem mandato terão até 30 de janeiro para arrumar as gavetas.

Criança/ Concluída a CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta (PR-ES) pretende emplacar logo no primeiro mês da próxima legislatura outra CPI com foco nas crianças e nos adolescentes: a os maus-tratos.

domingo, 19 de dezembro de 2010

A roupa íntima

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, foi solto pela Justiça britânica e disse que acelerará a divulgação de documentos diplomáticos secretos dos Estados Unidos, na maior lavação de roupa suja da política internacional. Alega que as tentativas de extraditá-lo à Suécia por acusações de crimes sexuais fazem parte de uma campanha de difamação e que há rumores de que será indiciado nos Estados Unidos, mas ninguém o impedirá de continuar vazando os 250 mil documentos em poder do WikiLeaks.

A divulgação de documentos secretos é uma prática protegida pela liberdade de imprensa nas democracias ocidentais, sobretudo nos Estados Unidos. Agora está em xeque. Até o advento do WikiLeaks, o caso mais famoso era o escândalo do Watergate, em 1972, protagonizado pelo jornalista Bob Woordward no Washington Post. Derrubou o então presidente norte-americano, Richard Nixon, dois anos depois. Àquela época não havia rede mundial de computadores e seria impensável o vazamento de tantos documentos por um ´garganta profunda`.

O xis do problema para os Estados Unidos é a revelação de comunicações secretas que dificultam suas relações com e entre as demais nações. Essa bomba pôs na defensiva e abalou a credibilidade da política externa norte-americana, complicando ainda mais a vida do presidente Barack Obama. Seus diplomatas foram vítimas da ´teoria da roupa íntima`, que nada mais é do que a adoção na internet de uma linguagem coloquial contaminada pelo ambiente doméstico dos navegantes. Ou seja, foram pegos de ceroulas e expostos ao ridículo, num strip-tease diplomático.

Transgressão

A forte reação da Casa Branca levou a que o PayPal, a Visa, o MasterCard e o banco suíço do WikiLeaks fechassem as contas do site. A Amazon o removeu de seus servidores, mas as pressões e os ataques dos serviços de inteligência contra a rede fracassaram. Mais bem sucedidas foram as represálias do Anonymous, uma popular rede hacker, que coordenou ataques contra as empresas e instituições que tentaram tirar da rede o WikiLeaks.

Maratona

No Brasil, como em todo o mundo, diplomatas norte-americanos gastam boa parte de seu tempo tentando neutralizar a repercussão do caso, que atribuem aos meios de comunicação de massa tradicionais. Há 3 mil documentos referentes ao Brasil. Durante algumas semanas ainda ficaremos sabendo de histórias constrangedoras envolvendo autoridades e personalidades brasileiras, como o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer.

Direitos

Para muitos, o que está em jogo não é a segurança de Estado, é o direito de o cidadãosaber o que os seus governantes tramam em segredo. De um lado, o poder de espionar e controlar a sociedade; de outro, a transparência das ações governamentais e o direito à informação.

Conspiração

Pode haver mais coisas entre os satélites de comunicação e a terra do que aquilo que se lê na rede. Até agora, os vazamentos não alcançam o governo de George W. Bush e grandes empresas do complexo militar-industrial. Porém, qualquer que seja a sua motivação do vazamento, o WikiLeaks revelou uma face oculta da política mundial na qual nem sempre os Estados Unidos são os vilões.

Campanha

O atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já deu início às conversas com a oposição para tentar se manter no cargo no próximo biênio. Maia considera natural o surgimento de outra candidatura, mas deseja evitar uma rebelião do baixo clero.

Renovação

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) enviou nota ao presidente da República pedindo a nomeação de um novo procurador-geral do Ministério Público no TCU. O atual, Lucas Furtado, está no cargo há 11 anos e seu mandato terminou em novembro.

Procuradora

Cresce a cotação para que uma mulher assuma a Procuradoria-Geral da República, no caso, a vice-procuradora-geral, Déborah Duprat. O mandato do procurador-geral Roberto Gurgel acaba em julho de 2011.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Boa índole

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


A oposição ao governo nunca foi adepta do ´quanto pior, melhor`, por mais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixe dos adversários, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Digamos que tem boa índole e considera um bom acordo melhor do que o confronto com o governo, opção que só adota quando está desesperada. Ao contrário, o PT prefere a tática de confrontar para depois negociar, forte herança de sua origem sindical.

Por essa razão, não é de espantar que os governadores do PSDB tenham recusado o rótulo de oposição ao governo e defendam uma postura de cooperação com a presidente eleita, Dilma Rousseff. Foi uma espécie de balde de água fria naqueles que esperavam de Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG) e Beto Richa (PR) a transformação dos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, respectivamente, em santuários da oposição ao novo governo. Ou seja, na postura do tucano José Serra, derrotado na sucessão presidencial.

Essa política de conciliação tem raízes profundas. Costuma pautar as relações dos governadores com a União, com raras exceções. Mesmo Leonel Brizola, em plena ditadura militar, afinou depois de eleito governador do Rio de Janeiro e manteve boas relações com o general João Batista Figueiredo, último presidente da República do regime militar. A grande exceção, sem dúvida, foi Carlos Lacerda, na antiga Guanabara, que moveu uma oposição implacável ao governo de João Goulart e foi um dos líderes civis do golpe de 1964.

Colaboração

Sem rumo e disposta a colaborar, a oposição exagera na Câmara dos Deputados. Líderes do PSDB, do DEM e do PPS caminham em marcha batida para apoiar o candidato do PT a presidente da Câmara, Marco Maia (RS), endossando o acordo do partido de Dilma Rousseff com o PMDB para que essas legendas governistas se revezem no comando Casa. Diante da divisão existente na base governista, seria natural apoiar uma candidatura dissidente contra o PT, como a de Márcio França (PSB-SP) que anda sondando os colegas.

Disse sim

Ao contrário das expectativas da equipe de transição, o atual ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, aceitou o convite para voltar à secretaria executiva da pasta. Foi ontem, numa rápida conversa com o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante a diplomação da presidente eleita, Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem verba

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu ontem que o reajuste salarial aprovado pelo Congresso seja descontado da verba indenizatória dos parlamentares para evitar o aumento de despesas do Legislativo. O político gaúcho fez voto de pobreza, abriu mão dessa verba e, também, da aposentadoria de ex-governador do Rio Grande do Sul.

Brevíssima

Nem mesmo na diplomação a presidente eleita, Dilma Rousseff, saiu da muda. Fez um discurso curto e suave, no qual reiterou a intenção de ´retribuir a confiança recebida das urnas, honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos`. Não quer correr o risco de dividir os holofotes com o presidente Lula, nem mesmo em eventos como o de ontem, no qual o padrinho político não estava presente. Assim será até o discurso de posse.

Estrelas

O ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) foi diplomado deputado federal ontem debaixo de vaias, em São Paulo, depois de se livrar de um pedido de impugnação que ameaçava o seu mandato. Já o humorista Tiririca foi muito aplaudido.

Palanque

Se não houver mudanças na agenda, o último evento público de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da Repúblicaserá em 30 de dezembro, no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Na ocasião, lançará o novo Registro de Identidade Civil (RIC).

Capoeira

Adiada a briga pela Presidência do DEM, outra disputa promete incendiar a legenda. A liderança do partido na Câmara, hoje ocupada pelo deputado Paulo Bornhausen (SC), é cobiçada por ACM Neto (BA), que vai entrar na disputa com a faca nos dentes. O jovem político baiano é ligado ao atual presidente da sigla, Rodrigo Maia (RJ), que deixará o cargo em março.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Cerimônias de adeus

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Engana-se quem pensa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não desce do palanque porque não assimilou ainda o fato de que deixará o poder. Na verdade, executa uma estratégia de marketing para fechar o mandato com índices de popularidade capazes de rivalizar com o ex-presidente Getúlio Vargas no Olimpo da história do Brasil.

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O político gaúcho, cujo suicídio o levou à glória, é o único antecessor que Lula ainda reverencia nos discursos. O presidente Juscelino Kubitschek, muito lembrado no primeiro mandato, já caiu na vala comum do “nunca antes na história deste país”. A pesquisa do Ibope divulgada ontem pela Confederação Nacional das Indústria (CNI) comprova o sucesso da estratégia.

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A ocupação permanentemente de espaços na mídia deu o resultado esperado: o governo Lula termina com recorde de avaliação positiva: 80%. Na pesquisa anterior, o percentual era de 77%. A aprovação pessoal do presidente também bate recorde histórico, com 87% de aprovação. Na pesquisa anterior, a avaliação pessoal positiva de Lula chegou a 85%.

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Lula ainda tem uma raspa de tacho para faturar o sucesso dos dois mandatos fazendo celebrações como a cerimônia de balanço das realizações de seu governo de quarta-feira. Não se fará de rogado até descer a rampa do Palácio do Planalto.

Finalmente

A oposição assiste aos últimos dias do governo Lula desorientada, mas com alívio: deixa o poder um adversário imbatível nas urnas. Houvesse aprovado o terceiro mandato, o país marcharia para um regime unipessoal, ainda que referendado nas urnas. Economistas e historiadores ainda estão devendo uma avaliação realista do que aconteceu nos dois mandatos.

Despedida

A senadora Marina Silva (foto), do PV-AC, despediu-se ontem do Senado. Seu discurso durou mais de uma hora e lembrou passagens marcantes de sua vida parlamentar, desde a chegada à Casa até a disputa pela Presidência da República. Marina elogiou até a paciência dos taquigrafistas, mas não concedeu aparte à senadora Fátima Cleide (PT-RO), que deixou o plenário após Marina pedir que falasse depois de seu discursos. Rusgas do passado petista.

Mesmice

A presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou ontem que os ministros da Educação, Fernando Haddad; do Trabalho, Carlos Lupi; e do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, permanecerão nos respectivos cargos. Neutralizou turbulências nas três áreas onde os grupos de pressão estão muito ativos. Porém, fica mais limitada a possibilidade de uma cara nova em seu governo. Ciro Gomes deve ir mesmo para o Ministério da Integração Nacional.

Mercosul

Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), estão com dificuldades para escolher os representantes do Brasil no parlamento do Mercosul a partir do ano que vem. Como a escolha não foi incluída nas eleições deste ano, uma alternativa seria prorrogar o mandato dos atuais representantes.

Cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 votos a 3, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de aplicar a exigência de concurso público para nomear os chefes de cartórios e tabelionatos. Dos 14.964 cargos existentes, estão vagos 5.561.

Fica

O atual ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, foi convidado para retornar à secretaria executiva do ministério. O convite feito por José Eduardo Cardozo, indicado para a pasta, é o reconhecimento do desempenho do quadro de carreira num cargo político no qual enfrentou diversas crises. Se não surgir outra proposta, Barreto deve aceitar.

Quente

Funcionário de carreira da Funasa, o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha está mesmo com o pé no Ministério da Saúde. A confusão nas bancadas do PT e do PMDB na Câmara reforçou a necessidade de alguém com muito trânsito no Congresso à frente da pasta. Um técnico seria forte candidato à comida de onça.

Lavagem/ Termina hoje o Seminário sobre a Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional, promovido pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério Público na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Será quente o debate sobre limites da responsabilidade do advogado na lavagem de dinheiro, com a participação do procurador da República Rodrigo De Grandis e do delegado da Polícia Federal Luiz Flávio Zampronha.

Diplomação/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não confirmou presença hoje na diplomação de Dilma Rousseff como presidente da República. Teme ofuscar o momento de Dilma. Lula pretende promover uma grande festa para a futura presidente no Itamaraty. Aliás, o convite para o coquetel diz que “o presidente Lula e a primeira dama convidam”, mas quem elaborou a lista de convidados foi o cerimonial da transição de governo.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Quem perde, quem ganha

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


A antiga Articulação, núcleo duro do grupo Construindo o Novo Brasil (CNB), foi a grande derrotada com a escolha de Marco Maia (RS) para candidato do PT a presidente da Câmara. Perdeu ainda mais com a eleição de Paulo Texeira (SP), do grupo Mensagem ao Partido, para novo líder da bancada na Câmara. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), que desistiu da candidatura ao antever a derrota, tinha um acordo com Teixeira, cujo grupo, porém, optou por Maia. Por isso, a antiga Articulação não lançou candidato à liderança da bancada.

Seus caciques moveram mundos e fundos para viabilizar a candidatura de Vaccarezza. É o caso do presidente do PT, José Eduardo Dutra, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também saíram desgastados do embate, além do ex-deputado cassado José Dirceu. Todos interferiram no processo sem pertencer à bancada. Outros cardeais petistas amargaram a derrota, como os deputados João Paulo Cunha (SP), José Genoino (SP) e José Mentor (SP).

Ontem, os ex-líderes de bancada Maurício Rands (PE) e Henrique Fontana (RS), desafetos de Vaccarezza, não escondiam a satisfação com o desfecho da disputa. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) também. Os grandes artífices da vitória de Maia foram os deputados Gilmar Tato (SP) e Odair Cunha (MG). Essa dupla café com leite dará as cartas nos bastidores da Câmara na próxima legislatura.

Telhado

A ida de Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde subiu no telhado. Era para ter sido anunciada ontem na lista dos ministros confirmados nesta semana: Antônio Patriota, Relações Exteriores; Nelson Jobim, Defesa; Fernando Pimentel, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Aloizio Mercadante, Ciência e Tecnologia; além do chefe de gabinete Giles Azevedo. O envolvimento de Padilha na disputa pela Presidência da Câmara atrapalhou o processo.

Despedida

O vice-presidente da República eleito, Michel Temer renunciou ontem ao comando da Câmara dos Deputados. Seu principal agradecimento foi ao secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, que foi muito aplaudido pelos deputados presentes. Temer passou o comando da Casa para o deputado Marco Maia (PT-RS), que concorrerá à reeleição.

Cabrito

Na noite de terça-feira, na residência oficial, o vice-presidente eleito, Michel Temer, reuniu pela última vez no ano a sua confraria do cabrito, com a participação do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN);e dos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ), José Aníbal (PSDB-SP) e Arnaldo Jardim (PPS-SP), que eram os mais assíduos ao jantar. Juntaram-se ao grupo o deputado Marco Maia (PT-RS), que assumiu Presidência da Câmara, e mais 10 parlamentares, além do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Aumento

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy, interpretou o reajuste dos parlamentares como ´uma afronta ao Judiciário`. Segundo ele, juízes e serventuários aguardam há meses a reposição das perdas com a inflação do teto salarial constitucional, que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal(STF).

Família

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 2.285/2007, que consolida a legislação de direito de família num único documento, o Estatuto da Família. É de autoria do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

Anistia

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil pelo desaparecimento dos guerrilheiros no Araguaia, é meramente política e não produz efeitos jurídicos no Brasil. Jobim descartou a possibilidade de punição para os militares que praticaram tortura e sumiram com os corpos de 62 guerrilheiros.

Andarilho

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) faz planos para voltar ao jornalismo. Pretende viajar pelo Brasil e pela América Latina escrevendo reportagens e produzindo vídeos.

À farroupilha

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O deputado Marco Maia (RS) é o candidato do PT a presidente da Câmara no próximo biênio. Foi escolhido pela bancada petista depois das desistências do deputado Arlindo Chinaglia (SP), que já presidiu a Casa, e do líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), em reunião marcada pela tensão. Vaccarezza somente tinha o apoio de 39 deputados do grupo Construindo um Novo Brasil. As bancadas do Rio Grande do Sul e de Minas fecharam com Maia, que é minoritário no grupo, mas recebeu o apoio das demais tendências do partido.


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Essa grande coalizão em torno de Maia isolou o núcleo até então hegemônico na bancada, do qual faz parte o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Somente Chinaglia, ao desistir da disputa, transferiu 22 votos para o político gaúcho. O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini também trabalhou muito contra Vaccarezza. A presidente eleita, Dilma Rousseff, não moveu uma palha para interferir na escolha. Foi comemorar seu aniversário com a filha e o neto em Porto Alegre e manteve distância da disputa.

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No meio da tarde, após receber o apoio de Chinaglia e abrir a sessão da Câmara, Maia cruzou o salão verde cercado de seguranças e com ares de quem era o dono da situação. Foi ao gabinete do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a fim de reiterar o acordo do PT com o PMDB para que as duas legendas se revezem na Presidência da Casa.

Barraco//

A Procuradoria Regional Eleitoral do Acre pediu à Justiça Eleitoral a cassação dos mandatos do governador eleito Tião Viana (PT); de seu irmão, senador Jorge Viana (PT); e do senador Edvaldo Magalhães (PCdoB) por abuso de poder econômico, de poder político e dos meios de comunicação.

Governista

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (foto), do PMDB-RR, tem grandes chances de continuar no posto. Tem o apoio do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e do líder da bancada do partido, Renan Calheiros (AL). Se for confirmado, será um dos mais longevos da história. Serviu aos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva.

Caixa dois

Ficou para o próximo ano a votação do Projeto de Lei nº 354/2009, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que permite a repatriação de recursos de brasileiros mantidos no exterior e não declarados ao Fisco, desde que para investimentos em infraestrutura, habitação, agronegócio ou ciência e tecnologia. A Receita Federal apoia o projeto. Estima-se um retorno ao país da ordem de US$ 50 bilhões

Recauchutados

Enquanto a compra de novos caças continua empacada, a Força Aérea Brasileira está recauchutando os velhos aviões Bandeirantes de transporte pessoal e de carga, que servem ao governo federal e às Forças Armadas. O primeiro C-95 modernizado voou ontem, no Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro, com equipamentos eletrônicos desenvolvidos pela Aeroeletrônica (AEL).

Vantagem

Maia concorrerá ao comando da Câmara no pleno exercício da Presidência da Casa. É que Michel Temer (PMDB-SP) renunciará ao cargo na Mesa após ser diplomado vice-presidente da República. Essa posição inibe a candidatura do deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), segundo-secretário da Mesa, que já andava sondando o baixo clero para ir à luta.

De fora

Ex-presidente da Câmara, o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, avisou aos aliados que não pretende se candidatar à Presidência da Câmara pelo bloquinho PSB-PDT-PCdoB. Outro que também já disse que estará fora da disputa é o vice-líder do governo Márcio França (PSB-SP). Quem anda assuntando sobre a possibilidade de uma candidatura é o deputado mineiro Júlio Delgado (PSB).

Colateral

O convite feito à economista Tereza Campello para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social foi a gota d’água para que os petistas mineiros retirassem o apoio a Cândido Vaccarezza e migrassem para Marco Maia. A bancada não gostou de saber que o grupo de Patrus Ananias ficaria fora da pasta.

Vida/ Será lançada amanhã a biografia José Alencar — Amor à vida (Editora Sextante), de autoria da jornalista Eliane Cantanhêde. Narra a trajetória do self-made man mineiro que virou vice-presidente da República. Às 19h, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, no Lago Norte.

Censura/ A ativista de direitos humanos Rosa dos Santos ficou revoltada e promete processar o deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP). Ela faz parte da Comissão da Verdade, que tenta, no Congresso, abrir os arquivos secretos da ditadura. Discutia com o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quando Chiarelli mandou que ela calasse a boca.

Monitorado/ O deputado eleito Tiririca (PR-SP), que obteve a votação mais expressiva das últimas eleições, visita a Câmara hoje. Para não passar despercebido entre os colegas, será ciceroneado pelo líder da bancada do PR, Sandro Mabel (GO).

Coluna Brasília/DF publicada na quarta-feira, 15 de dezembro, no Correio Braziliense

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Bons cabritos

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), não tem nenhuma objeção ao convite feito ao deputado Ciro Gomes (PSB) para voltar ao Ministério da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff. A versão em contrário seria “intriga da oposição”. As duras declarações do ex-ministro contra o PMDB — chegou a acusar a legenda aliada de estar sob comando de uma quadrilha —, são águas passadas.


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No exterior, Ciro se mantém informado por meio de seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O político cearense fez tudo errado na sucessão. Se lançou candidato à Presidência da República contra a opinião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o queria como candidato a governador de São Paulo, estado para o qual chegou a transferir o título de eleitor. Também não levou em conta que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, não tinha o menor interesse na candidatura. Acabou obrigado a sair do páreo e ficou sem mandato. Apoiou Dilma por pressão do irmão.

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Nas negociações para a formação do novo governo, Ciro foi rifado pela cúpula do PSB, que indicou o ex-prefeito de Petrolina Fernando Bezerra Coelho para a pasta da Integração Nacional. Dilma, porém, atirou-lhe uma boia. Prefere tê-lo por perto do que como franco-atirador. Ciro, porém, é guloso: reivindica o Ministério da Saúde. O assunto deve ser decidido até quarta-feira.

Limpos//

Após uma discreta participação na Corrida contra a Corrupção, promovida por entidades não governamentais, o governador eleito do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), fez questão de reforçar que fará um governo só de fichas limpas. O seu secretariado ainda é uma incógnita.

Troia

A bancada do PT escolhe hoje o seu candidato a presidente da Câmara. Três nomes estão na roda: o líder do governo, Candido Vaccarezza (SP); o primeiro-secretário da Mesa, Marco Maia (RS); e o ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (SP). Ontem, houve uma reunião da tendência majoritária Construindo um Novo Brasil para tentar convencer Marco Maia (foto) a aceitar a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e desistir da disputa com Vaccarezza. Ambos são do grupo. Chinaglia, que não faz parte da tendência, ameaça abrir mão da candidatura e apoiar o parlamentar gaúcho. A hegemonia da antiga Articulação corre risco de implosão.

Apagão

A frente parlamentar para a Saúde se reúne hoje para discutir a falta de repasses para custeio do Serviço Único de Saúde (SUS). Segundo o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os salários dos funcionários em hospitais públicos e nas santas casas não foram pagos por atraso nos repasses. Perondi alerta para um “apagão” no sistema de saúde brasileiro caso o governo federal não faça imediatamente um repasse para os estados e municípios no valor de R$ 2,5 bilhões. O presidente Lula, ciente do problema, tira o corpo fora e põe a culpa na oposição, que derrubou o imposto do cheque, a CPMF.

Debandada

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta conter a debandada de sua equipe. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, aceitou o convite do governador Tarso Genro (PT) para ser secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul. Marcos Galvão, secretário de Relações Internacionais, será embaixador no Japão. Nelson Machado, secretário executivo, é outro que vai sair. Mantega tenta segurar o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, como novo secretário executivo.

Comando

O senador Valdir Raupp, do PMDB-RO, primeiro vice-presidente nacional do partido, assumirá o comando do PMDB interinamente. Um pedido de licença de Michel Temer, vice-presidente da República eleito, evitará a eleição de novo presidente. Quem estava de olho no cargo era o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Captação

Por meio de diversas operações com instituições e bancos nacionais e internacionais, a Petrobras fechará o ano com um volume de captação de recursos da ordem de US$ 16 bilhões

Aprovação/ O Senado deve aprovar hoje, em plenário, a indicação do economista Alexandre Tombini para a Presidência do Banco Central.

Posse/ A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai mudar de comando no próximo dia 16, quando tomará posse a nova diretoria, presidida pelo desembargador paulista Henrique Nelson Calandra.

Justiça/ A partir de 1º de janeiro de 2011, deixará de circular o Diário da Justiça. O Diário Oficial passará a editar os documentos da Justiça.

Reforma/ Líder do PR na Câmara, o deputado Sandro Mabel (GO) será um dos palestrantes no debate sobre a Reforma Tributária promovido hoje pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). É relator da PEC nº 233, que propõe mudanças no Sistema Constitucional Tributário.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Os legionários

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


A bancada do PT na Câmara dos Deputados virou um problema para a presidente eleita, Dilma Rousseff. Teve uma atuação digna de legionários romanos durante toda a campanha eleitoral, mas agora cobra mais participação no novo governo. E está à beira de um desatino como aquele que levou à derrota o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) na disputa com o deputado Severino Cavalvanti (PP-PE) pela Presidência da Câmara, com a ajuda do candidato dissidente Virgílio Guimarães (PT-MG).

Na próxima terça-feira, o líder do governo, Cândido Vaccarezza(PT-SP); o primeiro-secretário da Mesa, Marco Maia (PT-RS); e o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) pretendem disputar a indicação da bancada para a Presidência da Casa. Se não houver acordo, a decisão será tomada por uma diferença de três a cinco votos. São 88 deputados petistas.

Não seria nada demais na vida de um partido cujas tendências disputam até folha caindo, não fosse o fato de que grandes predadores de outras legendas estão sentindo o cheiro de animal ferido. O deputado Márcio França (PSB-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) articulam uma candidatura do bloquinho PSB-PDT-PCdoB para enfrentar o bloco PT-PMDB, que pretende se revezar no comando da Casa. O deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE) já mobiliza o baixo clero da Câmara para o caso de se candidatar. Se o PT escolher o candidato errado ou sair rachado da reunião, pode ficar sem a Presidência da Câmara, mesmo com o apoio do PMDB, cuja bancada de 79 deputados tem muitos insatisfeitos.

Ressentidos

Farinha pouca, meu pirão primeiro. Há muito descontentamento na bancada do PT com a atuação do presidente da legenda, José Eduardo Dutra (SE), e dos deputados Antônio Palocci (SP) e José Eduardo Cardozo (SP), coordenadores da transição. O primeiro ainda trabalha para emplacar o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) no ministério e assumir o mandato de senador, de quem é o primeiro suplente. Palocci virou chefe da Casa Civil; Cardozo, ministro da Justiça. Outros caciques da legenda ficaram no sereno. O deputado paulista Ricardo Berzoine, ex-presidente do PT, perdeu posições no governo. Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Câmara, está na planície desde que deixou o cargo.

Convergência

O gaúcho Marco Maia (PT) pode unificar os insatisfeitos do PT caso Arlindo Chinaglia saia da disputa pela vaga de candidato a presidente da Câmara. Já faz entendimentos para isolar o líder do governo, Cândido Vaccarezza. Maia é cogitado para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, mas rejeita a proposta. Até o presidente Lula está preocupado com a situação. Deixou isso claro na quinta-feira, durante café da manhã com a bancada.

Liderança

Há disputa também pela liderança do PT na Câmara. Dois paulistas, Jilmar Tatto e Paulo Teixeira, e o cearense José Guimarães pleiteiam a sucessão do deputado Fernando Ferro (PE). O novo líder da bancada deve ser escolhido na próxima terça-feira.

Cana dura

O diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon Filho; o superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto; e o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, estão cotados para o comando da PF.

Chuteiras

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), que encerra o mandato com 85% de aprovação, depois de sanear a política e a economia do estado, comunicou aos amigos e aos aliados que pretende deixar a política em segundo plano e retomar a carreira de economista. Foi convidado para trabalhar como executivo de um grande grupo privado.

Diploma/Os diplomas que serão entregues à presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e ao vice, Michel Temer, foram confeccionados pela Casa da Moeda. Cópias ficarão em poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação será na próxima sexta-feira.

Missão/De malas prontas, o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, está de olho no comando da estrutura de segurança para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Além dos bingos

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


Há anos a bancada da jogatina tenta aprovar no Congresso a legalização dos bingos. O movimento é tão insidioso que provocou até um incidente entre o presidente da Câmara no biênio 2007/08, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o então ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O pivô foi o deputado Sílvio Costa (PTB-PE), ex-PMN, que lidera o lobby a favor dos bingueiros, e tentou pôr o assunto em pauta numa reunião do ministro com o presidente da Casa da qual também fazia parte. Arlindo encerrou a reunião e não quis mais conversa. Na quarta-feira à noite, numa votação relâmpago articulada por Sílvio e pelos deputados paulistas Paulinho da Força e João Dado, ambos do PDT, foi aprovado o pedido de urgência para votação da matéria. Foram 258 votos a favor.

É o primeiro sinal de que a Câmara dos Deputados está à matroca neste final de legislatura. Seu presidente, deputado Michel Temer (PMDB-SP), já foi abduzido pelo Palácio do Jaburu, residência oficialdo vice-presidente da República. O substituto na Mesa, deputado Marco Maia (PT-RS), está em campanha para ser o candidato do PT a presidente da Câmara e só pensa nisso. E o clima de insatisfação com o ´paulistério` é generalizado nas bancadas governistas.

Baixas

O líder do PMDB na Câmara, o potiguar Henrique Eduardo Alves está absoluto nas indicações da bancada para o novo ministério, mas corre o risco de ver a tropa se rebelar nas votações. Perdeu de uma só vez vários deputados que mediavam suas relações com a bancada do PMDB, assegurando certa coesão da legenda. Alguns são craques da articulação política: Eunício de Oliveira (CE), eleito senador; Geddel Vieira Lima (BA), que perdeu a eleição para o governo da Bahia; Ibsen Pinheiro (RS), que não concorreu à reeleição; e Eliseu Padilha (RS), que não conseguiu se reeleger.

Isolamento

Hoje, além de Henrique Eduardo Alves, o deputado fluminense Eduardo Cunha é o único parlamentar na bancada do PMDB que exerce certa liderança entre os demais colegas, comandando um grupo em torno de 20 parlamentares, que tende a crescer. O Palácio do Planalto, porém, trabalha o tempo todo para esvaziar sua liderança. A coesão da bancada do PMDB passa por suas atitudes nos bastidores das negociações. Se resolver engrossar o coro dos descontes, a coisa pode se complicar.

Arisco

O deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE) está sondando os colegas sobre uma eventual candidatura avulsa à Presidência da Câmara. Fareja um vácuo de liderança, agravado pelo fato de que o PT ainda não definiu quem será o candidato da legenda ao posto. Ex-presidente da Casa, o parlamentar avalia que o acordo de cúpula do PT com o PMDB ainda não sensibilizou a base governista.

Decantação

A presidente eleita, Dilma Rousseff, está decidida a manter a indicação do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para o Ministério da Saúde. Por isso, adiou a confirmação de Nelson Jobim na Defesa, Antônio Patriota nas Relações Exteriores e Fernando Pimentel no Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Todos serão oficializados na próxima semana.

Professor

O deputado tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, que perdeu a disputa pelo governo do Espírito Santo para o senador Renato Casagrande (PSB), já sabe o que vai fazer da vida nos próximos anos.Volta ao BNDES como funcionário de carreira - ´serei nomeado sub do subchefe do almoxarifado do subsolo`, brinca - e dará aulas de economia contemporânea na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Ex-prefeito de Vitória, Velozzo Lucas integrou a equipe econômica que implementou o Plano Real.

Posse

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem previsão para julgar um recurso contra a decisão que tornou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) inelegível. Se o deputado não for julgado, terá que recorrer a uma liminar de última hora para conseguir tomar posse na próxima sexta-feira. Caso a manobra funcione, Maluf será beneficiado. Mesmo que o TSE casse seu registro de candidatura, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). E a Câmara dos Deputados tem um histórico de só acatar decisões de perda de mandato após sentença transitada em julgado no Supremo

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Pastilhas do Lula

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou recibo ontem de que o centro do poder político já se deslocou do Palácio do Planalto para a Granja do Torto. Pode até ser precipitada a afirmação — pois muita água pode rolar até 31 de dezembro —, mas foi esse o sentido da brincadeira que fez com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao afirmar que o auxiliar já não chegava para as reuniões com o seu estoque de pastilhas para a garganta. “Desta vez, ele só tinha uma pastilha, deve ter deixado a caixa com a Dilma”, disparou Lula.


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A brincadeira vai além daquela velha história do cafezinho que costuma chegar requentado no fim de mandato. Lula não digeriu as declarações de Mantega de que haverá um ajuste fiscal no começo do governo Dilma, com cortes até mesmo nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na solenidade de ontem, na qual a futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que coordenará o PAC, fez uma prestação das obras do governo, Mantega ouviu Lula dizer mais uma vez que os cortes no Orçamento não atingirão as obras do PAC.

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Mantega tinha acertado os cortes que anunciara na semana passada com a presidente eleita, Dilma Rousseff, mas não combinou nada com Lula. A trombada tem explicação: apesar da maquiagem nas contas públicas para mascarar o deficit fiscal, não há como esconder a alta da inflação. O remédio adotado é o de sempre: cortar os gastos do governo e arrochar o crédito.

Duelo//

O nome mais cotado da ala ligada ao atual presidente do Democratas, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para disputar a sucessão da Presidência do partido é o do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). O indicado pela ala de Jorge Bornhausen e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é o senador Agripino Maia (DEM-RN).

Herança maligna

É no que dá servir a dois senhores ao mesmo tempo. Por ingenuidade política, ao anunciar cortes nos investimentos do PAC, Mantega carimbou o rombo nas contas públicas como uma herança do atual governo e levou um chega pra lá de Lula. Esse é o xis da questão. Dilma fez campanha em céu de brigadeiro porque o governo gastou mais do que podia. Agora, precisa assumir a responsabilidade de administrar o problema e não transferir o encargo para o presidente Lula, como se fosse uma herança maligna.

Frustração

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, considerou tímido o crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2010 se comparado ao resultado do trimestre anterior. “A nossa expectativa era de um crescimento acima disso.” O PIB industrial no trimestre caiu 1,3%, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Royalties

Quando assinar o veto à nova lei do petróleo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que resolver uma contradição no texto aprovado pelo Congresso. Ao mesmo tempo em que proíbe às empresas exploradoras a apropriação em óleo no valor igual aos royalties devidos à União, a nova lei permite que a empresa petroleira adquira “o direito a apropriação do custo em óleo, do volume da produção correspondente aos royalties devidos”. Esse mecanismo, segundo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), representará a perda pela União de R$ 54 bilhões por ano.

Cadetes

Não ficará no duro discurso feito na Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) a insatisfação do ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), com o constrangimento que passou na formatura dos cadetes deste ano, que escolheram como paraninfo o ex-presidente da República Emílio Médice, cujo filho, Roberto, que recebeu a homenagem, afrontou o ministro se retirando da solenidade. O episódio é motivo de agitação entre os militares reformados. O comandante da Aman, general de brigada Edson Leal Pujol, perdeu o controle da situação.

Corrupção

O Ministério Público Federal definiu como prioridade o combate à corrupção nas áreas de saúde, obras, educação e transportes. Relatório da Corregedoria-Geral da União registra 1.641 casos de irregularidade nos repasses federais a prefeituras de todo o país. Desse total, 198 casos envolvem verbas superiores R$ 31 milhões

Estrela/ A senadora Marina Silva (PV-AC) brilhou mais uma vez, ontem, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México. Disse que “o Brasil deve liderar pelo exemplo” um acordo entre todas as nações para que todos os grandes emissores assumam metas obrigatórias de redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa.

Cantor/ Na noite de quarta-feira, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em homenagem ao 30º aniversário da morte do ex-Beatle John Lennon, ameaçou cantar Imagine da tribuna do Senado. Poupou os colegas porque estava muito rouco.

Lágrimas/ A líder indígena Rosane Wapichana aderiu ao coro do movimento a favor da permanência do ministro Juca Ferreira à frente da pasta da Cultura, durante uma reunião na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O ministro chorou de emoção. Discretamente, o governador da Bahia, Jaques Wagner, trabalha para que seu conterrâneo e amigo continue no cargo.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Tudo pelo social

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Concluída a negociação com o PMDB, apesar das insatisfações na bancada da Câmara, a presidente eleita, Dilma Rousseff, começou os entendimentos com objetivo de escolher os ministros da chamada área social da Esplanada. São três pastas: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Todas serão destinadas ao PT, cuja presença no governo consolida a absoluta hegemonia do chamado “paulistério”. O nome confirmado até agora é o do ministro da Educação, Fernando Haddad, que permanecerá na pasta com amplo apoio da bancada petista e dos reitores das universidades federais, apesar dos desgastes que sofreu com os problemas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Haddad também conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aposta no fortalecimento do seu nome para a renovação do PT em São Paulo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também é paulista, mas tem amplo apoio da bancada petista, voltou a ser cogitado para o Ministério da Saúde. Outra opção seria o secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla, sugerido pelo governador Jaques Wagner (PT).

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A pasta do Desenvolvimento Social é uma incógnita. Fora reservada aos governadores do Nordeste, pelo impacto que o Bolsa Família e outros programas sociais do governo têm na região, mas o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias reivindica a indicação de um mineiro para o cargo. Seria uma espécie de compensação pelo fato de o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, seu desafeto, ter sido indicado para a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Em alta

Com a recusa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), convidado para a pasta, o futuro Ministério da Pequena e Microempresa pode sair da esfera política e voltar à área econômica. O gaúcho Alessandro Teixeira, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), voltou a ser um nome em alta para o posto. Teria o apoio do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Lamentos

Os governadores petistas da Bahia, Jaques Wagner, e de Sergipe, Marcelo Déda, que também prestigiaram a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, almoçaram ontem em Brasília e fizeram um balanço da transição. Decidiram apoiar as decisões da presidente eleita, Dilma Rousseff, sem restrições, apesar do rosário de queixas e reclamações dos deputados da bancada nordestina contra o “paulistério”.

Feitiço

O deputado Ibsen Pinheiro (foto), do PMDB-RS, despediu-se ontem da Câmara dos Deputados, da qual era presidente em 1994, quando foi injustamente cassado por suposto envolvimento com os “anões” do Orçamento. Seu discurso mobilizou dezenas de parlamentares que foram ao microfone de apartes para elogiar sua atuação na Casa. José Genoino (PT-SP) fez uma espécie de autocrítica por sua própria atuação à época, favorável à cassação de Ibsen. Tão respeitado pelos colegas quanto o deputado gaúcho, o petista hoje é réu no processo do mensalão.

Jogada

A data escolhida pelo presidente do Democratas, Rodrigo Maia, para deixar o posto — 15 de março —, pegou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de surpresa. O político paulista pretendia usar a convenção municipal do partido, que estava prevista para ocorrer em março, para fechar uma aliança com o PMDB e, depois, se mudar para essa legenda. Com o adiamento da convenção municipal do DEM, por conta da nacional, Kassab ficará numa saia justa entre trabalhar pela unidade do partido ou preparar o terreno para a própria saída do DEM.

Despedida

Outro que se despediu dos colegas foi o senador cearense Tasso Jereissati, que monopolizou as atenções na tarde de ontem durante a sessão do Senado. Cacique do PSDB, o tucano foi protagonista de momentos de grande tensão nos embates entre governo e oposição. Um dos desafetos do presidente Lula no Senado, Jereissati foi traído pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e não conseguiu se reeleger.

Proteína

De janeiro a novembro, a inflação acumulada foi de 5,25%, segundo o IBGE. Nesse período, o preço das carnes subiu 26,79%

Cautela/ Por onde anda no Congresso, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é cumprimentado como futuro “presidente” da Casa. Mas o deputado anda cabreiro. Ensaia-se uma rebeldia na bancada, apesar dos esforços para se chegar a um nome de consenso. Uma disputa na base do voto com os correligionários Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS), que pleiteiam a indicação, também pode rachar a base aliada.

Perdeu/ O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) apelou ao comentar matéria publicada pelo Correio que mostra o projeto do governo que quer distribuir kits contra a homofobia em escolas públicas do país. O parlamentar disse que o material estimula a pederastia entre os adolescentes e teme que o neto vire um “gayzinho” caso a publicidade chegue às escolas.

Fora/ A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), eleita governadora do Rio Grande do Norte, passou por uma situação constrangedora ao tentar cumprimentar o conterrâneo e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, que comemorou aniversário ontem. Foi interrompida pela presidente do PMDB Mulher, Maria Elvira (PMDB-MG), que propôs um brinde: “Arriba! Abajo! Al centro! Adentro!”.

Articulado//

Crescem na bancada petista as pressões para a indicação do deputado Luiz Sérgio (RJ), ex-líder da bancada na Câmara, para a Secretaria de Relações Institucionais, contemplando os petistas do Rio de Janeiro. Excelente tribuno, o parlamentar tem o estilo bateu, levou. É mais articulado do que articulador.