domingo, 30 de agosto de 2009

Guerra e paz no pré-sal

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fechou os três polêmicos projetos do pré-sal que pretende anunciar amanhã. Nenhum deles trata dos royalties do petróleo: um cria a empresa de petróleo, a chamada Petrosal, nome que o presidente da República rejeita; outro, cria o fundo de desenvolvimento destinado à educação, à ciência e à tecnologia e ao combate à pobreza, que será gerido pela União; o terceiro trata do novo marco regulatório do pré-sal (monopólio estatal), que será gerenciado pela nova empresa de petróleo e garantirá privilégios de exploração à Petrobras.

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Nesses três projetos, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo — principais províncias petrolíferas do país — ficarão a ver navios, literalmente, porque as plataformas de exploração do pré-sal ficarão muito longe da costa. Um quarto projeto, que trata dos royalties de petróleo, porém, foi elaborado pelo governo e está trancado a sete chaves. Somente será anunciado amanhã se houver acordo entre o presidente Lula e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). Os três estados vão perder, mas será preferível um acordo ruim do que uma guerra sem chances de vitória.

Comando

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), resolveu se preparar melhor para a campanha eleitoral. Enquanto o presidente Lula cuida das articulações políticas nos estados com o PMDB e demais aliados, a ministra começa a definir seus interlocutores no PT, cujas tendências se digladiam para ocupar as posições de comando na máquina partidária. Dilma tem o apoio de todas as correntes da legenda, mas ainda não tem um grande articulador de sua campanha no comando do PT.



Escrivães//

As provas do concurso para agentes e escrivães da Polícia Federal serão em 13 de setembro. São 600 vagas exclusivamente para a Amazônia, com um salário mensal de R$ 7 mil. Segundo o diretor de Gestão de Pessoal da PF, Joaquim Mesquita, há mais de 100 mil candidatos.


Seletivo

O Ministério do Planejamento zerou os recursos destinados à Prefeitura de Salvador, administrada pelo prefeito João Henrique (PMDB), aliado do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no corte de R$ 170 milhões nas emendas coletivas da bancada baiana. As verbas remanescentes serão gerenciadas pelo governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição.


Exegético


O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto) foi um dos que mais comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, acusado de violar o sigilo bancário de Francenildo Costa, seu ex-caseiro. O líder petista interpreta a decisão como um indicador de que será excluído do processo do mensalão porque não há “prova irrefutável” de sua participação no caso. Essa foi a tese básica do relator do processo, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para livrar o ex-ministro e seu então assessor de imprensa, Marcelo Netto.

Terras


A sanção da Medida Provisória nº 460, agora convertida na Lei nº 12.024, aproxima o líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (foto), ao governador José Roberto Arruda. Uma emenda de Rollemberg permite a venda ou concessão das terras públicas rurais do DF diretamente a seus atuais ocupantes. Como o texto autoriza, mas não obriga a titularização direta das terras, caberá ao governador decidir se executa ou não a medida.


Goela

As prefeituras do país deixaram de receber R$ 1,026 bilhão nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho e agosto deste ano. Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União reteve 15,25% dos valores do FPM enviados às prefeituras em relação ao ano passado, quando receberam R$ 4,23 bilhões. O repasse de agosto deste ano caiu para R$ 3,58 bilhões
Bicho/ A Agência Senado resolveu fazer uma pesquisa sobre a criminalização dos jogos de azar, objeto do Projeto de Lei nº 255/09, iniciado no Senado. De 1º a 27 de agosto, pela manhã, a enquete registrava pouco mais de 3 mil votos, com uma ligeira maioria a favor da criminalização (55%). A turma da jogatina descobriu e entrou em campo e, em apenas 7 horas, o número saltou para 24 mil votos, alterando o posicionamento da maioria: 95% dos internautas ficaram contra a proposta. A enquete fecha amanhã.

Pacotão/
O suado acordo entre governo e centrais sindicais, selado na terça-feira, terá uma tramitação enrolada na Câmara dos Deputados. É preciso definir a tramitação do novo texto, que trata de três questões: os novos parâmetros do fator previdenciário, o reajuste das aposentadorias e a política de salário mínimo. Relator da proposta, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) promete entregar a redação final esta semana.

Show/ Com a presença do presidente da França, Nicolas Sarkozy, o anúncio do acordo bilionário para compra de submarinos e construção de um estaleiro em Itaboraí (RJ) pelo presidente Lula será comemorado com a apresentação da Patrouille Française, a esquadrilha da fumaça francesa. Os aviões começam a chegar nesta semana.

Coluna Brasília/DF. publicada hoje no Correio Braziliense

sábado, 29 de agosto de 2009

Fundo descarrilado

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz

luizazedo.df@diariosassociados.com.br




Originários da antiga Rede Ferroviária Federal, 20 mil ferroviários inativos e pensionistas estão no maior sufoco por causa da politicagem com o Plansfer – Plano de Saúde dos Ferroviários, operado desde 1989 pelo sistema de autogestão do Serviço Social das Estradas de Ferro, autarquia do Ministério dos Transportes. O Plano prestava atendimento com qualidade até 2005, quando uma gestão temerária consumiu suas reservas e gerou um rombo de R$ 41 milhões. Hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde cancelaram convênios e deixaram de prestar serviços aos ferroviários, provocando uma intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que instalou uma Direção Fiscal na operadora.

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No acordo coletivo de 2008, a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários conseguiu negociar um auxílio mensal e individual de R$ 60,00, dos quais R$ 55,00 a serem transferidos para o Fundo, com retroatividade a 1º de maio de 2008, com objetivo de tapar o rombo. O pessoal da ativa, agora vinculado à VALEC, recebeu o auxílio e sofreu o desconto em julho passado. O mesmo procedimento deveria ter sido adotado pelo INSS perante os ferroviários inativos e pensionistas, devido à paridade salarial existente, mas o Ministério do Planejamento não autorizou o desconto. O Fundo de Saúde dos Ferroviários agora sofre risco de liquidação extrajudicial.


Agenda//

Primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) ainda acalenta a esperança de ver o circo pegar fogo no disse me disse entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. Segundo ele, a agenda de Lina, que sumiu no seu caminhão de mudança, deve chegar a Natal neste fim de semana.


Rastro

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (foto), encontrou mais um meio para atazanar a vida do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Manda telegramas para os prefeitos que recebem auxílio federal pedindo que divulguem a ação do ministério em seus municípios. Um deles, remetido pelo assessor José Carlos Esmeraldo à prefeitura de Lauro de Freitas, avisa da liberação de R$ 3,5 milhões e pede para “comunicar lideranças locais que nosso ministro continua seu trabalho em favor da comunidade”. Pousou na mesa de Wagner, que não gostou. Geddel quer lhe tomar a cadeira em 2010.


Pressão


A Corte Interamericana de Direitos Humanos convocou o Brasil para dar explicações, em setembro, sobre as violações aos direitos dos presidiários da Penitenciária de Urso Branco, em Rondônia. Desde 2002, quando 27 presos morreram durante uma rebelião, o tribunal já emitiu seis resoluções denunciando condições degradantes e suspeitas de tortura dos encarcerados.


Choveu


O governador José Roberto Arruda (foto), começou ontem um balanço dos estragos das chuvas antecipadas no Distrito Federal. Todas as obras vão atrasar uma semana, principalmente as de terraplanagem, porque as máquinas ficaram paradas. “Em compensação, economizamos com a manutenção dos parques, jardins e gramados, a redução da poeira e o alivio para a saúde da população que sofre com a seca, principalmente as crianças e os idosos”, avalia.


Relação


A demora na nomeação do substituto de Marcos Villaça, ministro aposentado em abril do Tribunal de Contas da União (TCU), gera expectativa no meio político, mas sobrecarrega o auditor Augusto Sherman. Nomeado ministro-substituto durante a vacância da cadeira, Sherman agregou os processos da cota de Villaça à própria carga de trabalho. Vai ter que ralar muito enquanto o presidente Lula não bate o martelo na indicação de José Múcio Monteiro, ministro de Relações Institucionais.



Raios/
A CPI das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara continua trovejando: quer explicações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os preços cobrados ao consumidor brasileiro nas tarifas de energia. Na próxima quarta-feira, 2 de setembro, o atual diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomalsquim, vão ter que se explicar.

Obrigatório/
A rebelião branca dos deputados contra a retenção das emendas parlamentares, encerrada esta semana, pôs em marcha na Câmara dos Deputados a confecção de um projeto de lei que estabelece o orçamento impositivo, uma das metas de Michel Temer (PMDB-SP) na Presidência da Casa. O deputado Régis Oliveira (PSC-SP) foi encarregado de elaborar a proposta.

Culatra/ Petistas avaliam que pedir o mandato do senador Flávio Arns (sem partido-PR) pode virar um tiro pela culatra. Arns se desligou do PT acusando a direção do partido de romper com seus princípios éticos. Uma eventual vitória de Arns na Justiça Eleitoral significaria consagrar a tese de que o partido renegou seus princípios.


Rede


O Ministério da Educação está investindo R$ 73 milhões em softwares pedagógicos para as escolas públicas do país. A meta é oferecer acesso à internet e endereço eletrônico a 49 milhões de estudantes.

Coluna Brasília/DF, hoje, no Correio Braziliense

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Eminência na Receita

Depois do puxão de orelhas que levou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mergulhou. Não foi sequer à reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, ontem, na qual foi discutido o novo marco regulatório do pré-sal. Nos bastidores, Mantega tenta apagar as chamas do incêndio na Receita Federal, que chamuscou a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ameaça incinerar a cadeira do ministro.

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O drama de Mantega é ter feito uma emenda pior do que o soneto: a nomeação de Otacílio Cartaxo para a chefia da Receita, na esperança de que a indicação de um nome do grupo da ex-secretária Lina Vieira fosse esvaziar a sua liderança no órgão. Deu errado. Por causa da crise, agora, quem balança no cargo é o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que atua como eminência parda na Receita. É apontado no Palácio do Planalto como o responsável tanto pela indicação de Lina como pela nomeação de Cartaxo. Ou seja, pelo circo armado na Receita.


Parada//
Internautas que pregam o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da Presidência do Senado organizam, por meio da rede, um panelaço para 7 de setembro em protesto contra a crise institucional. Há manifestações previstas em Brasília, São Paulo, Florianópolis, Goiânia, São Luís e Tuntum (MA).


Resistência


Chico Buarque (foto), Marília Pera, Beth Carvalho, Daniel Filho, Nathália Timberg, Paulo José e outros artistas aderem ao abaixo-assinado em defesa do Centro Cultural e da Universidade Livre Casa Grande, tradicional reduto de intelectuais, artistas e estudantes cariocas, cuja sobrevivência está novamente ameaçada. O teatro fica na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, no térreo do Shopping Leblon.


Estrada

A bancada do Amazonas, coordenada pelo senador João Pedro, do PT-MA, pressiona o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PV), para liberar as obras da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. “Segundo o petista, Minc não é contrário à construção da BR-319, mas exige o cumprimento de todas as exigência para a concessão da licença, dentre elas a contratação de 90 analistas ambientais, aquisição de carros e equipamentos e a instalação de postos de fiscalização ao longo da rodovia.


Herege


Motivada pela liberação de emendas individuais, a Câmara aprovou a toque de caixa o acordo do Vaticano com o governo brasileiro que restabelece o ensino religioso nas escolas públicas. Houve um acordão entre católicos e evangélicos. Os deputados George Hilton (PP-MG) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) articularam a aprovação. O projeto de lei torna obrigatório o reconhecimento pelo Estado de qualquer instituição religiosa, com pleno direito a isenções, imunidades e benefícios de natureza fiscal, trabalhista e patrimonial. “É uma agressão ao Estado laico”, estrila o deputado Chico Alencar (foto), do PSol-RJ, que é católico de carteirinha.


Cinema

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) concedeu o Prêmio Adicional de Renda – PAR 2009 a 21 empresas produtoras, 12 distribuidoras e 34 exibidoras como recompensa pelo bom desempenho comercial, uma forma de apoio à cadeia audiovisual. Serão injetados no mercado cinematográfico R$ 9,3 milhões


Porteira


A saída do senador Mão Santa do PMDB piauiense liberou a legenda para lançar o ex-presidente dos Correios João Henrique Souza ao Senado. Souza formará chapa com o governador Wellington Dias (PT) na disputa pelas duas cadeiras na Casa.


Recuou/ O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) voltou a dizer que é candidato a presidente da República, mas está em dúvida se vai transferir o título de eleitor para São Paulo, como querem os aliados do PT. Pretende esperar até 20 de setembro, data limite para se decidir.

Liberou/
Mais resistentes à aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, os deputados do DEM poderão votar a proposta como bem entenderem. O líder democrata na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), decidiu liberar a bancada.

Escaldada/ Fotografada trocando mensagens com o ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão, a ministra Carmen Lúcia manteve o notebook devidamente fechado, ontem, durante o julgamento de Antonio Palocci no Supremo Tribunal Federal (STF). Como outros colegas, abria o computador somente para breves consultas.

Beca/
A caminho do Supremo, o caseiro Francenildo Costa brincou com o seu advogado sobre a roupa nova que vestia para acompanhar o julgamento. “Vão insinuar que recebi dinheiro para comprar o terno.”

Notas da coluna Brasília/DF, hoje, no Correio Braziliense, com a partucipação de Guilherme Queiroz.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Minas fora de pauta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a sucessão do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), da pauta das negociações entre o PT e o PMDB para a formação de alianças estaduais. “Minas eu resolvo”, avisou, segunda-feira, em São Paulo, durante reunião de cúpula dos partidos. O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), o líder petista na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), e o líder da bancada peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), registraram a ocorrência. Minas é o maior quebra-cabeças para a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) em 2010. E pode decidir o resultado final das urnas.

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Enquanto o tucano Aécio Neves já trabalha para fazer do vice Antônio Anastasia (PSDB) o seu sucessor, o presidente Lula está imobilizado por causa da disputa entre governistas. A candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), não tem o apoio dos petistas. O PT também não sabe quem será o seu candidato. Disputam essa vaga o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, ligadíssimo a Dilma, e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a quem Lula confiou a gestão do Bolsa Família. Pelo que deu a entender na reunião de São Paulo, Lula já escolheu o candidato em Minas, mas falta combinar com os demais pretendentes a montagem do chapão governista.

Encalhe


A Secretaria Especial de Portos é uma das unidades com menor execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Da dotação de mais de R$ 1 bilhão em 2009, apenas 1,39% (R$ 14 milhões) foi executado até agora. Para melhorar a eficiência do setor, o Brasil precisaria realizar ao menos 265 obras nas áreas portuárias e investir R$ 43 bilhões



Slogan //

Tem toda a pinta de slogan de campanha o bordão bolado pelo PV no convite enviado pelo partido para a cerimônia de filiação da senadora Marina Silva (AC): “O Brasil está chamando, vem Marina!”. Depois de filiada, a frase será “Marina, sim!”.


Candidato

O presidente Lula resolveu dar um basta às especulações de que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci voltará ao governo, tão logo se livre do caso do caseiro, para evitar que a disputa política com a oposição contamine o julgamento do petista, hoje, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Absolvido, Palocci teria lugar garantido na equipe ministerial, desde de que se dispusesse a ficar no governo até o fim do mandato de Lula. O ex-ministro, porém, quer concorrer ao governo de São Paulo.


E agora, José?


O Brasil é o recordista em mortes por gripe suína em números absolutos, com 557 mortes, mais do que os Estados Unidos e o México, onde o vírus A (H1N1) começou a se propagar. O ministro da saúde, José Gomes Temporão (foto), minimiza o fato com o argumento de que proporcionalmente estamos atrás de Argentina, Chile, Costa Rica, Uruguai, Austrália e Paraguai. Por enquanto.


Emendas


Alagoas, do governador tucano Teotônio Vilela Filho (foto), foi o estado mais afetado pelos cortes nas emendas coletivas promovidos pelo governo. As duas tesouradas deixaram apenas R$ 62 milhões, 22,1% do inicialmente previsto nas propostas da bancada. Ao todo, foram cancelados R$ 4 bilhões em emendas coletivas. O Rio Grande Sul, da tucana Yeda Crusius, conseguiu a maior liberação de verbas: R$ 376 milhões, 82,6% do total.


Vacinado

Consultado sobre a possibilidade de pautar a votação da Contribuição Social para a Saúde (CCS), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ponderou que as votações da Casa voltariam à paralisia total se o assunto fosse levado a plenário. Temer tem se queixado da baixa produção legislativa desde o fim do recesso parlamentar.



Decorativo/ O artista plástico Roberto Camasmie é um dos convidados especiais da primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva, para o evento de comemoração do 7 de Setembro. A primeira-dama não resistiu quando viu, com exclusividade, o quadro feito pelo artista, em homenagem ao Ano da França no Brasil. Na obra, os rostos dos presidentes Lula e Nicolas Sarkozy.

Conselhão/ O presidente Lula reconduziu vários conselheiros e nomeou outros tantos para a fase final do governo no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. De Brasília, o cientista político Murillo de Aragão, o líder empresarial da comunidade afro-brasileira João Bosco Borba e Marcio de Freitas, presidente da OCB – Organização das Cooperativas do Brasil, foram reconduzidos.

Crédito/ O Ministério da Fazenda ampliou o limite de endividamento do governo de Minas, autorizando a contratação de empréstimo no valor de R$ 1,1 bilhão com o Banco Mundial para os setores de transportes, saúde, educação e segurança pública.

Racha/ Está cada vez mais acirrada a luta interna no PT do Distrito federal. Há 12 candidatos disputando o cargo de presidente da legenda na capital. Cinco apoiam a candidatura do deputado Geraldo Magela (DF) a governador, cinco estão com o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz e dois ainda estão no muro. O atual presidente da legenda, Chico Vigilante, não é candidato.

Coluna Brasília/DF, hoje, no Correio Brazilense, com Guilherme Queiroz

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Duas éticas na Receita

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não deixará pedra sobre pedra na Receita Federal. Continua sendo responsabilizado pela crise no órgão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que o ministro errou feio ao escolher Lina Vieira para substituir Jorge Rachid. Para consertar o estrago, Mantega substituirá todos os que não aceitarem o comando do novo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, prestigiando o antigo grupo de Rachid.

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É bom lembrar que a crise começou porque o grupo de Lina resolveu passar a limpo a contabilidade das maiores empresas do país, a começar pela Petrobras. É um caso clássico de choque entre a “ética das convicções” e a “ética da responsabilidade”, que sempre opõe os políticos à alta burocracia. De um lado, Guido Mantega e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), para os quais os objetivos de Lula são o que mais importa. De outro, a burocracia da Receita, com a responsabilidade de zelar pela legitimidade dos meios, a começar por princípios de equidade e impessoalidade na máquina arrecadadora. Por essa razão, a crise na Receita não acabará tão cedo.


Pluft//


Alô, alô, fantasmas do Senado: começa amanhã o recadastramento de todos os servidores da Casa. O número de funcionários é desconhecido por conta de atos secretos, gatos na folha de pagamento e outros expedientes. Mas nada de pânico: o recadastramento pode ser feito pela internet.


Triplicou


O custo da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, será o triplo do que foi orçado, em 2006, segundo o gerente do projeto, Glauco Colepicolo Legatti, em depoimento à CPI da Petrobras no Senado. Ele negou superfaturamento ou sobrepreço pela Petrobras, mas admitiu que o custo da obra subiu de US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões.


Cabresto


Argumento do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) para obter o apoio do PT a sua candidatura ao Senado: controla o quarto maior diretório do PMDB, com 52 delegados na convenção nacional. Será no encontro que o PMDB decidirá se os esforços do presidente Lula pelas alianças regionais serão suficientes para garantir o apoio da legenda à ministra Dilma Rousseff.


Retaliação


Maldade governista no blog Amigosdopresidentelula: “A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira viajou a serviço para Natal para participação no evento 200 anos da Alfândega Brasileira, em 19 de dezembro de 2008. Nesse dia, Dilma Rousseff estava no Rio de Janeiro, na sede da Petrobras, pela manhã, e de tarde, quando retornou a Brasília, Lina Vieira já havia viajado para Natal, por isso não houve encontro”. Como o evento ocorreu somente na segunda-feira, dia 22, segundo o blog, a ex-secretária viajou na sexta-feira, dia 19, e teria cobrado três diárias, incluindo o sábado e o domingo, indevidamente.


Calote



Segundo o presidente do Democratas, o deputado Rodrigo Maia (foto), 15 mil funcionários da extinta Varig estão impedidos de receber os direitos trabalhistas há mais de três anos por causa da intervenção do governo no fundo de pensão Aerus-Varig. O parlamentar fluminense culpa a Secretaria de Previdência Complementar, que desde então só libera 8% dos proventos aos aposentados.


Castelão


Sem partido desde que deixou o DEM durante o episódio do castelo, em fevereiro, o deputado Edmar Moreira (MG) assinou a ficha de filiação ao PR. Seu suplente, Carlos Alberto (DEM-MG) ainda tenta conseguir, no Tribunal Superior Eleitoral, o mandato de Moreira por infidelidade partidária.


Centralismo



A executiva nacional do PDT se reúne hoje em Brasília na tentativa de apaziguar os ânimos de seu diretório na Bahia, dividido entre o apoio ao PT do governador Jaques Wagner ou ao PMDB do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Presidente estadual do partido, o deputado Severiano Alves foi enquadrado pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi (foto), e deve aderir à base de Wagner.



Foi/ O senador Flávio Arns entregará até amanhã na Justiça Eleitoral de Curitiba e no diretório municipal do PT a documentação pedindo seu desligamento do partido, bem como uma cópia para a executiva nacional petista. O PT terá 30 dias para pedir o mandato do dissidente, que ontem era cortejado pelo PV paranaense.

Certidão/
Derrotado por 10.479 votos — num colégio de 5,3 milhões de eleitores — na disputa para o governo do Paraná, em 2006, o senador Osmar Dias (PDT) será o ponta de lança na defesa da inclusão do voto impresso no projeto de minirreforma eleitoral. As cédulas de papel seriam usadas para aferir a precisão da contagem dos votos.

Malhação/ Apesar da carta em que pediu a permanência do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não perdoou o petista por sua atuação na crise do Senado. O paulista foi alvo de críticas de Lula na reunião de anteontem com peemedebistas.

Memória/ A explosão da bomba na sede da OAB Nacional, no Rio de Janeiro, que vitimou a funcionária da entidade dona Lyda Monteiro, completará 29 anos amanhã. Na sala onde ocorreu o atentado terrorista funciona a sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), cujo presidente, Henrique Cláudio Maués, propôs ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que o Conselho Federal da entidade se reúna uma vez por ano no local.

Hoje, na coluna Brasília/DF, no Correio Braziliense, com a participação de Guilherme Queiroz

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Os royalties do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer um novo pronunciamento sobre o pré-sal na tradicional mensagem do Dia da Independência (7 de setembro). Desta vez, quer explicar o porquê do novo marco regulatório do petróleo, com a exploração do pré-sal por uma nova empresa estatal (cujo nome será anunciado), em regime de semimonopólio, no qual a Petrobras terá precedência. O pronunciamento servirá para rebater as eventuais críticas do lobby das Sete Irmãs, as grandes empresas monopolistas estrangeiras do setor. O novo marco será anunciado em 31 de agosto, no Centro de Convenções de Brasília.

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No plano interno, porém, a maior polêmica é em relação aos royalties arrecadados com a exploração do petróleo, que serão destinados a um fundo gerido pela União, com participação minoritária de estados e municípios. Os grandes perdedores serão os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que seriam os mais beneficiados pelo regime hoje vigente.


Na rede// Scott Goodstein, responsável pela plataforma de comunicação via celular da campanha de Barack Obama a presidente dos Estados Unidos, desembarca em outubro no Brasil. Ele participará do 1º Seminário de Comunicação e Marketing da George Washington University, em São Paulo.


Acertos


A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordena os acertos finais no texto do novo marco regulatório, elaborado por um grupo de trabalho do qual participaram o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima (PCdoB), e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, além do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrieli, em algumas reuniões. O presidente Lula decidiu de corpo presente todas as polêmicas.


Frustração

O governador paulista, José Serra (PSDB), já esperava um revés no novo marco regulatório do petróleo, porque o presidente Lula sempre quis transferir renda de São Paulo para o Norte e o Nordeste. O governador fluminense Sérgio Cabral (foto), do PMDB, não esconde a frustração. Aliado incondicional do presidente Lula, avalia a mudança como a sua maior derrota política, um ano antes da campanha da reeleição, pois o Rio é o maior produtor de petróleo do país. Outro que está decepcionado é governado Paulo Hartung (PMDB): A riqueza do petróleo faz parte do imaginário capixaba há uma década.


Fundo



Governador de Minas, Aécio Neves (foto) concorda com a mudança na legislação em relação aos royalties arrecadados com a exploração da camada do pré-sal, mas questiona a livre utilização dos recursos pela União. Quer que o dinheiro seja reservado a um fundo destinado à saúde e à educação, em todos os estados e municípios brasileiros, e não apenas àqueles onde é feita a exploração do petróleo, como ocorre atualmente. Quem mais apoia o projeto como está é o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).


Resgate


Até 30 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou 1.793 processos de prestação e tomada de contas, dos quais 673 culminaram na condenação de responsáveis ao pagamento de multa ou ao ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. O valor cobrado atinge R$ 487.694.453,74



Ordem/ Um censo dos flanelinhas que trabalham nos arredores da Câmara está sendo feito para acabar com a bagunça em torno do Congresso. Até agora, já foram cadastrados 197 guardadores e lavadores de carros. A direção da Casa quer implantar um programa de biolavagem como forma de economizar na conta de água.

Gatos/ A CPI da Conta de Luz, na Câmara dos Deputados, centrará fogo no Decreto 5.163/04, que autorizou as 64 distribuidoras de energia elétrica a incorporar o custo de perdas técnicas e comerciais na fatura ao consumidor. O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), quer apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da norma com base num parecer técnico da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Jornada/
Para contrabalançar o barulho das centrais sindicais, 600 empresários são esperados hoje em Brasília. Vão acompanhar o debate público no plenário da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e eleva para 75% a hora extra. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), lidera a mobilização.

Corrida/ A Câmara dos Deputados quer a paternidade da proposta de criação do Export-Import Bank (Eximbank) brasileiro, instituição destinada ao financiamento do comércio exterior. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), já tem o projeto de lei em mãos. O Executivo, porém, prefere criar o Eximbank por meio de medida provisória, sob argumento de que seu efeito imediato evitaria uma onda de especulações no mercado financeiro.

Publicado no Correio Braziliense, hoje, com a colaboração de Guilherme Queiroz.

domingo, 23 de agosto de 2009

Quem paga a conta?

Nem todos no PT estão dispostos a pagar qualquer preço pela coligação com o PMDB em torno da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a presidente da República. A linha imposta à cúpula do partido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo questionada por caciques da legenda que têm voo eleitoral próprio. Preocupados com a humilhação imposta à sigla pelo PMDB, estariam nesse campo o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e de Sergipe, Marcelo Déda.

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Já abalados pela saída da senadora Marina Silva (AC) do PT para ser candidata a presidente da República pelo PV, o enquadramento do líder da bancada no Senado, Aloizio Mercadante (SP), pelo presidente Lula em pessoa, traumatizou setores do partido que se digladiam com os peemedebistas nos estados. A avaliação é de que o preço do apoio do PMDB não pode ser a desmoralização dos quadros petistas com potencial eleitoral, caso de Mercadante.

Gilda

O vai não vai do líder Aloizio Mercadante, que ameaçou renunciar ao cargo mas foi demovido da ideia pelo presidente Lula, virou motivo de chacota entre os caciques do PMDB. O petista foi chamado de “Gilda” pelos desafetos, menção à personagem neurótica de Rita Hayworth no famoso clássico de Hollywood. A mesma comparação infernizou o temperamental Heleno de Freitas (Botafogo, Boca Juniors, Vasco e Santos) sempre que o craque entrava em campo. Segundo um desafeto, o petista dormiu como Gilda, na quinta-feira, e acordou Aloizio, na sexta.


Encarou


O deputado Fernando Gabeira comunicou aos aliados do PSDB e PPS que vai mesmo se candidatar a governador do Rio de Janeiro pelo PV. Avalia que o quadro eleitoral no estado está indefinido. O governador Sérgio Cabral (PMDB) é candidato à reeleição, mas o apresentador Wagner Montes (PDT), o ex-governador Anthony Garotinho (PR) e o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), embolaram a disputa.


Regresso

Além do PSC, tucanos do Paraná estão à espreita para filiar o senador Flávio Arns, que se disse “envergonhado” de ser petista e tenta uma saída amistosa do partido. Concentrado na disputa pelo governo do estado, o PSDB busca em Arns — que foi tucano durante 11 anos — um candidato competitivo para concorrer ao Senado.


Reparação


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou o delegado federal Zulmar Pimentel de um processo no qual era acusado de vazamento de informações de uma operação da PF. O episódio lhe custou o cargo de diretor-executivo, o segundo na hierarquia da corporação. O pleno do STJ considerou, por unanimidade, que Zulmar nada teve a ver com os vazamentos. O delegado comandou as principais ações da PF durante o primeiro governo do presidente Lula.


Arrastão

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), prepara um ato de apoio à candidatura do ex-senador sergipano José Eduardo Dutra a presidente do PT. Deve receber a adesão de pelo menos 50 deputados. Os deputados Geraldo Magela (DF), Iriny Lopes (ES) e José Eduardo Cardozo (SP), que também são candidatos ao cargo, serão convidados. Ex-presidente da BR Distribuidora, Dutra é afinado com Lula, defendeu a cúpula petista na crise do mensalão e está com Dilma e não abre.


Veneno


Medicamentos (calmantes, antigripais, antidepressivos e antiinflamatórios) lideram a lista de agentes de intoxicações do Ministério da Saúde, com 30,5% das ocorrências, seguidos por animais peçonhentos, sobretudo escorpiões (19,9%), e produtos sanitários de uso doméstico (11%). Foram registrados 107.958 casos de intoxicação, com um total de 488 óbitos.


Tô fora


Prefeito de Salvador, João Henrique, do PMDB, manteve distância regulamentar da briga do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), com quem mantém ampla parceria administrativa. O cacique peemedebista tenta acomodar os secretários que deixaram o governo petista na administração de Salvador.



Contra/ O PDT comunicou ao Palácio do Planalto que votará fechado pelo fim do fator previdenciário e pela equiparação da recomposição das aposentadorias vinculada ao reajuste do salário mínimo. O líder pedetista Dagoberto Nogueira (MS) também avisa que o partido só apoiará a regulamentação da exploração do pré-sal se o texto do Executivo garantir o monopólio da Petrobras.

Tsunami/ A diretoria da Infraero vive clima de apreensão. Inalterada desde a saída do brigadeiro Cleonilson Nicácio da presidência da empresa, a cúpula da estatal aguarda o encontro entre o presidente Murilo Marques e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, seu padrinho. A reunião que definirá a dança das cadeiras entre diretores e superintendentes está prevista para esta semana.

Proteção/
Quarto-secretário da Câmara dos Deputados, Nelson Marquezelli (PTB-SP) pediu ao GDF que instale unidades da Polícia Militar, os chamados postos comunitários de segurança (PCSs), nas quadras do Plano Piloto onde há apartamentos funcionais de parlamentares. A Secretaria de Segurança Pública ainda não deu resposta.

Publicado na coluna Brasília/DF, com a participação de Guilherme Queiroz